A abertura da sessão solene com suspensão imediata

"Está aberta a sessão de tomada de posse do Presidente da República, que suspendo em seguida para receber os convidados e o senhor Presidente da República, que é também o Presidente eleito. Retomaremos os nossos trabalhos cerca das 10:30, muito obrigada e até já. Está supensa a sessão", anunciou Ferro Rodrigues, às 10:00 em ponto.

A abertura da sessão solene com suspensão imediata é uma formalidade habitual da cerimónia de tomada de posse do Presidente da República.

Antes de ocuparem os seus lugares, enquanto aguardavam pelo início da sessão, os deputados — apenas 50 dos 230, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19 — foram conversando de pé em pequenos grupos concentrados, todos de máscara, mas nem sempre com a distância recomendável.

De acordo com o cerimonial da sessão solene, o primeiro-ministro, António Costa, chegou à Assembleia da República pelas 10:10, tendo sido recebido pela vice-presidente do parlamento Edite Estrela.

A chegada a pé para a cerimónia de tomada de posse, tal como há 5 anos

Pelas 10:15, o Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado, dirigiu-se para a escadaria exterior do Palácio de São Bento, onde recebeu honras militares da Guarda de Honra, aguardando, em seguida, a chegada do Presidente da República, prevista para as 10:20.

Um minuto antes, pelas 10:19 foi içado o Pavilhão Presidencial na varanda do Palácio de São Bento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou hoje a chegar a pé para a sua cerimónia de tomada de posse, repetindo aquela que foi a surpresa de há cinco anos, tendo saído da casa dos pais rumo à Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa surgiu de novo do lado da Estrela, com a habitual gravata azul e máscara, e teve mesmo que fazer um compasso de espera para cumprir os horários do protocolo, tendo sido recebido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Pelo caminho, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que vai pedir autorização à Assembleia da República para fazer uma visita de Estado ao Vaticano e a Espanha, as primeiras do seu segundo mandato como Presidente da República tal como há cinco anos.

"Vou pedir autorização, só depois de estar empossado à Assembleia da República, para ir onde fui da outra vez, primeiro ao Vaticano, o que me permitirá ser o primeiro chefe de Estado a estar com o Papa depois da chegada do Iraque", referiu.

De acordo com o Presidente da República, no regresso irá também a Madrid, repetindo a primeira visita que fez no seu primeiro mandato. Porém, desta vez será "tudo rapidamente".

"A última outra vez foram muitos dias, foram três dias", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, indicando que desta vez fará esta visita "tudo num dia".

Questionado pelos jornalistas, o Presidente da República destacou a importância deste encontro com o Papa Francisco depois da visita que fez ao Iraque. "É uma área muito importante aquela e dela depende uma das componentes da paz no mundo, é muito importante", respondeu.

Antes do chefe de Estado, chegaram à Assembleia da República o primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela mulher, Fernanda Tadeu, bem como os antigos chefes de Estado Ramalho Eanes, com Manuela Ramalho Eanes, e Anibal Cavaco Silva.

Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva, adversários de Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de janeiro, também já chegaram ao parlamento.

Após receber honras militares, escutar o hino nacional e passar revista à Guarda de Honra, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado por Ferro Rodrigues, entrou no Palácio de São Bento e dirigiu-se à Sala de Visitas da Presidência, onde cumprimentou o primeiro-ministro.

A sessão solene foi retomada cerca das 10:30.

O juramento sobre a Constituição 

Marcelo Rebelo de Sousa já prestou juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, perante o parlamento, na cerimónia de posse para o segundo mandato.

"Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, cerca das 10:40, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Na Sala das Sessões, com uma assistência reduzida e todos os presentes de máscara, devido à covid-19, o chefe de Estado foi saudado com aplausos por deputados de PS, PSD, CDS-PP e convidados.

Em seguida, ouviu-se Hino Nacional tocado pela banda da Guarda Nacional Republicana (GNR), a partir dos Passos Perdidos.

Ferro Rodrigues: "Os cinco anos de mandato de vossa excelência foram repletos de momentos marcantes"

O presidente da Assembleia da República, o primeiro a discursar na tomada de posse, considerou hoje que as eleições presidenciais de janeiro contrariaram "alarmismos" e defendeu que é em contextos de crise, como o atual, que se impõe maior exigência em defesa da democracia.

Esta referência elogiosa à forma como decorreram as eleições presidenciais e, simultaneamente, de crítica a quem defende o adiamento de atos eleitorais por causa da pandemia de covid-19 foi feita por Ferro Rodrigues na sessão solene de tomada de posse.

Um momento que Ferro Rodrigues caracterizou como "um dos atos mais importantes da democracia" portuguesa," tendo como intervenientes, num exemplo perfeito de interdependência, os dois órgãos de soberania que colhem a sua legitimidade no sufrágio universal e direto".

Depois, Ferro Rodrigues deixou uma saudação especial a Marcelo Rebelo de Sousa "pela forma clara e expressiva" como ocorreu a sua eleição: "à primeira volta e com um significativo acréscimo de votos face ao resultado de 2016".

"Foi um ato que ocorreu na data designada, sem percalços e sem efeito assinalado na propagação do coronavírus, contrariando os receios mais alarmistas e confirmando a desnecessidade do recurso a expedientes circunstanciais, que seriam verdadeiras entorses à democracia. É, sobretudo, em contextos de crise ou em circunstâncias extraordinárias - como aquelas que enfrentamos - que temos de ser intransigentes na defesa da democracia e exigentes no cumprimento das suas regras e no respeito pelos direitos fundamentais que a nossa Constituição consagra. Foi uma lição de cidadania que engrandeceu a Democracia portuguesa", salientou o presidente da Assembleia da República.

Ferro Rodrigues considerou também que os cinco anos do primeiro mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa foram "repletos de momentos marcantes", com os cidadãos a recuperaram o orgulho numa democracia "sem mordaças".

"Os cinco anos de mandato de vossa excelência foram repletos de momentos marcantes", declarou Ferro Rodrigues a meio do seu discurso, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, momentos antes de este ser empossado pela segunda vez no cargo de Presidente da República.

Nesta parte do seu discurso, com o primeiro-ministro, António Costa a ouvi-lo, o presidente da Assembleia da República elogiou o papel "moderador" desempenhado por Marcelo Rebelo de Sousa e referiu que, desde 09 de março de 2016, se assistiu em Portugal à "reposição de direitos e garantias que haviam sido retirados na sequência da intervenção da troika", mas também a um "esvaziamento da tensão social e até institucional que existia", com o país a entrar "numa trajetória positiva, superando com êxito a grave crise económica e financeira que até então se vivia e conseguindo mesmo o primeiro excedente orçamental em democracia".

"Também em termos internacionais, foram assinaláveis os sucessos alcançados, nas frentes diplomática, cultural e desportiva. Neste particular, não poderia deixar de recordar a eleição de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas, eleição que se deveu às muitas e diversificadas qualidades do candidato, mas, igualmente, do prestígio de que beneficiamos, enquanto povo e enquanto nação de matriz universal", advogou.

De acordo com Ferro Rodrigues, nos últimos cinco anos, "Portugal recuperou prestígio, tornou-se uma referência e um destino preferencial".

"E nós retomámos o orgulho de sermos Portugueses. A estes sucessos não foi alheio o prestimoso contributo de vossa excelência. Durante estes anos, realizaram-se, em normalidade democrática, eleições legislativas, regionais e autárquicas, bem como europeias, tendo, em alguns casos, resultado reconfigurações do panorama político, com o surgimento de novas forças políticas", defendeu.

Do ponto de vista do regime, segundo o antigo líder do PS, a democracia "tornou-se mais diversa e inclusiva, com uma representatividade acrescida, reveladora de um Portugal com um pleno sentido da liberdade, sem restrições ou mordaças".

"Infelizmente, verificaram-se também alguns acontecimentos particularmente dramáticos, que testaram as nossas capacidades políticas e mesmo éticas", contrapôs, numa alusão aos incêndios de 2017 e a pandemia de covid-19,

"A estas catástrofes foi, porém, possível evitar somar uma crise política, a qual teria sérias consequências, não só a nível interno, mas também ao nível da imagem externa de Portugal. O papel moderador que vossa excelência desempenhou em ambas as situações - sob grande pressão, sublinhe-se - foi crucial para garantir estabilidade política e assegurar o regular funcionamento das instituições", frisou o presidente da Assembleia da República.

Para Ferro Rodrigues, nos próximos tempos, o parlamento "terá um papel essencial" no sentido de "garantir a boa utilização dos dinheiros públicos e dos fundos europeus, que a recuperação prevista não deixe ninguém para trás, que sejam asseguradas mais oportunidades de ascensão social sem a qual não há desenvolvimento".

"Neste desafio, Portugal conta com a solidariedade e o contributo da União Europeia, que tem tido um papel fundamental na articulação e na mobilização dos meios necessários para uma resposta europeia comum ao surto de coronavírus, não só na saúde pública, mas também na redução do impacto socioeconómico devastador desta pandemia", acrescentou.

O presidente da Assembleia da República sustentou ainda, na parte final do seu discurso, que a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa como chefe de Estado foi a "demonstração do repúdio do extremismo"

"Afirmou ainda vossa excelência na noite de 24 de janeiro que a sua eleição é a demonstração de repúdio do extremismo por parte dos portugueses. Estou certo de que assim é, sendo este um assunto que a todos deve preocupar e que exige ação e resposta determinadas", afirmou o presidente da Assembleia da República.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues advertiu que várias organizações internacionais avisam que "a democracia está sob ataque e que a liberdade no mundo se encontra em declínio há 15 anos consecutivos, sendo que menos de um quinto da população mundial vive em países totalmente livres".

"Nesse período, assistimos ao ressurgimento de movimentos e de ideais de extrema direita, com substanciais ganhos mesmo em Estados-membros da União Europeia de sólidas tradições democráticas", apontou.

Ferro Rodrigues referiu, ainda que, durante o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, que hoje se inicia, "o regime fundado em 25 de Abril ultrapassará, em longevidade, o regime salazarista e celebrará o seu 50.º aniversário".

"Apraz-me, por isso, que, nessas datas marcantes, Portugal tenha na Presidência da República um defensor acérrimo da democracia e dos seus princípios, que respeita o pluralismo e a diferença, e que nunca desiste da justiça social. Um Presidente que foi, que é, um Constituinte, há que recordar", destacou.

Dirigindo-se ao chefe de Estado, Ferro Rodrigues declarou: "Estou certo de que o novo mandato de vossa excelência se pautará, como no que acaba de terminar, pelo mais estrito e imparcial respeito pelos valores e princípios constitucionais, e que manterá com a Assembleia da República as mais cordiais relações institucionais, em total deferência pelo princípio da separação dos poderes e da interdependência, e tendo sempre presente que é aqui, no parlamento, que se encontra representada a sociedade portuguesa, na sua diversidade e pluralidade", rematou.

Marcelo Rebelo de Sousa: "Sou o mesmo de há cinco anos"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que são os portugueses e, sobretudo “os que mais necessitam”, a razão do compromisso solene que assumiu.

“São pois os portugueses todos eles, a única razão de ser do compromisso solene que acabei de assumir, a começar nos que mais necessitam: os sem abrigo, os com teto mas sem habitação condiga, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”, afirmou o chefe de Estado, no arranque do seu discurso de tomada de posse para um segundo mandato, perante a Assembleia da República.

Marcelo dedicou ainda o início do seu discurso aos “reformados ou pensionistas pobres” aos “desempregados ou em lay off”, aos “trabalhadores e empresários precários” e às crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como aos profissionais de saúde e os que perderam entes queridos nestes tempos de pandemia.

“Uma pátria são, acima de tudo, as pessoas e nela cada pessoa conta, diversa, diferente, irrepetível”, disse.

O início do seu discurso de hoje foi semelhante ao de há cinco anos, quando o chefe de Estado afirmou: “Portugal é a razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir”.

“Aqui nasci, aqui aprendi com meus pais a falar a língua que nos une e une a centenas de milhões por todo o mundo. Aqui eduquei os meus filhos e espero ver crescer os meus netos”, disse, então.

Em 2016, Marcelo reforçava a ideia: “Aqui se criaram e sempre viverão comigo aqueles sentimentos que não sabemos definir, mas que nos ligam a todos os Portugueses. Amor à terra, saudade, doçura no falar, comunhão no vibrar, generosidade na inclusão, crença em milagres de Ourique, heroísmo nos instantes decisivos”.

O Presidente da República prometeu ainda defender uma "melhor democracia", com tolerância e respeito por todos, rejeitando o "mito do português puro", com convergência no regime e alternativa de governação, e "estabilidade sem pântano".

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que "pela primeira vez em democracia um Presidente da República toma posse em estado de emergência" e que durante a pandemia de covid-19 o parlamento "nunca deixou de funcionar ao serviço dos portugueses", e agradeceu aos deputados "o exemplo de dedicação à democracia, nunca aceitando calá-la, nunca aceitando suspendê-la, nunca aceitando fazê-la refém".

"Que seja essa a primeira lição do dia de hoje: vivemos em democracia, queremos continuar a viver em democracia, e em democracia combater as mais graves pandemias. Preferimos a liberdade à opressão, o diálogo ao monólogo, o pluralismo à censura, e demonstrámo-lo realizando duas eleições em pandemia, de uma das quais resultou a subida da oposição ao Governo", afirmou, referindo-se às eleições regionais nos Açores, e observando: "Isto é democracia".

Em seguida, o Presidente da República defendeu que é preciso "melhor democracia, onde a liberdade não seja esvaziada pela pobreza, pela ignorância, pela dependência ou pela corrupção, onde a inclusão, a tolerância, o respeito por todos os portugueses, para além do género, do credo, da cor da pele, das convicções pessoais, políticas e sociais não sejam sacrificados ao mito do português puro, da casta iluminada, dos antigos e novos privilegiados".

"Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano, justiça com segurança, renovação que evite rutura, antecipação que impeça decadência, proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância, abuso do poder. Assegurá-lo é a primeira prioridade do Presidente da República para estes cinco anos", acrescentou.

No que diz respeito à covid-19, o Presidente da República considerou parcialmente injusta a crítica à gestão da pandemia pelo que não se antecipou e não se resolveu, mas que aos responsáveis cabe assumir tudo, o possível e o impossível.

Marcelo Rebelo de Sousa descreveu o último ano como "demolidor para a vida e a saúde, o emprego e os rendimentos, os planos e as realizações", com "duas pandemias", uma sanitária e outra económico-social.

"Por isso, é justa a indignação dos sacrificados pelas duas pandemias. Mas, também por isso, é parcialmente injusta a recriminação feita a tudo o que não se antecipou, não se evitou, não se resolveu. Nuns casos era possível, noutros não seria. Os trucidados pelas pandemias têm o direito a ver o poder existente como tábua de salvação e como muro das suas legítimas lamentações", afirmou.

Segundo o chefe de Estado, "os responsáveis durante as pandemias só podem assumir tudo, o possível e o impossível, sabendo que nada nem ninguém pode dar a quem perdeu o irreparável, o que não tem preço nem tem retorno".

Na intervenção que fez hoje perante a Assembleia da República, realçou que "pela primeira vez em democracia um Presidente da República toma posse em estado de emergência".

Relativamente ao combate à propagação da covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que há que "estancar o número dos nossos mortos, baixar a contaminação, ampliar a vacinação, a testagem e o rastreio, evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis, desconfinar com sensatez e sucesso".

"Reduzir o temor, reforçar a confiança, recuperar os adiamentos nos doentes não covid, estabilizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), permitir de forma duradoura a reconstrução da vida das pessoas", completou, apontando estes objetivos como a sua prioridade "mais imediata" e prometendo atuar "em espírito da mais ampla unidade possível, num tempo de inevitáveis cansaço e ansiedade".

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou também que é o mesmo de há cinco anos, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, e que assim será com qualquer Governo e maioria parlamentar.

"Portugueses, resta lembrar o óbvio. Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português", afirmou.

O chefe de Estado prometeu que "foi assim, assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024".

"Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão", acrescentou.

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