Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado, que convocou a vigília, explicou que os trabalhadores, além de não perceberem a razão da mudança, estão contra o “desmembramento das conservatórias”, alegando que este é um serviço que “funciona como um todo”.

“Nós não somos uma fábrica que produz material e que depois há alguém que o vende numa lógica de ‘front office’. O ‘front office’ e o ‘back office’ da conservatória é um serviço que funciona de forma integrada, um complementa o outro”, disse Arménio Maximino.

O presidente do sindicato acrescentou ainda: “O que pretendem fazer é separar a parte do atendimento da parte de apoio de retaguarda. Isso vai causar problemas de eficiência no serviço e constrangimentos que não servem o interesse publico”.

Arménio Maximino explicou que o que inicialmente estava previsto era que os serviços do Cartão do Cidadão e do passaporte passassem para umas instalações no Marcado 31 de Janeiro, em Lisboa, que era uma “alteração pacífica”.

Contudo, os trabalhadores foram informados que teriam todos de deixar o edifício, o que, segundo o sindicalista, “não faz sentido, nem do ponto de vista economicista, uma vez que vai para lá a Autoridade Tributária”.

“Se saímos do edifício e supostamente vai para lá a Autoridade Tributária é porque não é uma questão economicista, porque as rendas continuam a ser pagas pelo Estado, estejam lá as conservatórias ou outro qualquer serviço público”, afirmou.

Arménio Maximino disse que o edifício onde atualmente estão as conservatórias do Registo Civil e Comercial de Lisboa “está muito bem localizado, é servido por três estações de metro - Picoas, Marquês de Pombal e Parque - e tem, inclusive, uma paragem de autocarro mesmo em frente da conservatória, o que para os cidadãos com mobilidade reduzida é uma grande vantagem”.

“Aliás, foi para prestar um bom serviço público que o atual primeiro-ministro [António Costa], enquanto ministro da Justiça, decidiu concentrar aqui neste edifício, tendo em conta a sua centralidade, todas as conservatórias que estavam espalhadas por Lisboa”, sublinhou.

Arménio Maximino disse também que o sindicato tem várias reuniões pedidas com a tutela para falar sobre a deslocalização dos serviços, mas ainda não foram agendadas.

Acrescentou que, nas declarações proferidas à imprensa na terça-feira, a secretária de Estado da Justiça disse que a decisão ainda não estava tomada e que estava tudo em aberto, o que contraria a indicação recebida pelos trabalhadores por parte da presidente do conselho diretivo do Instituto de Registos e Notariado.

A concentração decorreu junto aos serviços das conservatórias, na Avenida Fontes Pereira de Melo, entre as 08:00 e as 09:00, "para que os trabalhadores pudessem depois entrar todos ao serviço, sem prejudicar o atendimento ao público", disse o presidente do sindicato.

Além desta vigília, estão marcadas manifestações para final deste mês, frente ao Instituto dos Registos e Notariado e ao Instituto de Gestão Financeira e Estruturas da Justiça (IGFEJ) e, nas duas primeiras semanas de março, concentrações em frente ao Ministério da Justiça, Assembleia da República e Presidência da República.

O sindicato agendou igualmente quatro dias de greve, o primeiro dos quais em 28 de fevereiro.