Os números foram hoje apresentados no seminário “Tráfico de órgãos humanos” que decorreu na Assembleia da República e que reuniu especialistas da área da saúde e da justiça.

A perita do Instituto Português do Sangue Ana Pires da Silva utilizou a expressão “turismo de transplantação” para ilustrar o caso dos doentes, ricos, que vão a outro país, por exemplo Paquistão, China ou Índia, comprar um órgão para que este lhe seja transplantado, abusando e vitimizando pessoas desfavorecidas, sem estudos e que vivem no limiar da pobreza.

Segundo Organização Mundial de Saúde, a Índia, Paquistão e China são os países onde há mais turismo de transplantação, locais onde pessoas desesperadas não se importam de mutilar o seu corpo e vender um órgão a troco de dinheiro.

Apesar de se desconhecerem casos na Europa de pessoas que vendem órgãos, os países europeus não estão imunes ao facto de cidadãos irem ao oriente fazer um transplante ilegal e muitas vezes perigoso.

O crime de tráfico de órgãos está, segundo organizações internacionais, entre os 10 crimes mais cometidos no mundo em 2015.

“Entre 5% e 10% dos transplantes renais, por exemplo, são realizados através do comércio de órgãos. O preço varia entre os 62 mil euros e os 140 mil euros”, disse Ana Pires da Silva, ressalvando que “o tráfico de órgãos é um capítulo negro da história da transplantação”.

Para combater este problema foi criada, em 2016, uma rede de pontos focais que integra peritos de 32 países, na qual Ana Pires da Silva é a representante portuguesa.

Manuel Albano, relator nacional para o tráfico de seres humanos referiu que em Portugal não se confirmou, depois de investigação, qualquer caso de tráfico de órgãos.

Desenvolvendo-se numa lógica de criminalidade organizada, suportada pela globalização, o tráfico de seres humanos, algumas vezes para extração de órgãos “é a segunda prática criminosa mais lucrativa a seguir ao tráfico de armas”, segundo a ONU, lembrou Manuel Albano.

“As mulheres e as raparigas são as maiores vítimas de tráfico humano e 62% são para fins sexuais. Nos 28 países da União Europeia as vítimas são na sua maioria europeias. Há tráfico interno”, referiu Manuel Albano.

“É um fenómeno dinâmico e opaco”, frisou o relator, destacando que “o mundo globalizado não facilita o controlo efetivo do tráfico e que as novas tecnologias são muitas vezes utilizadas para facilitar os crimes, potenciando a criminalidade organizada”.

A Organização Mundial de Saúde estima que haja 10.000 casos de retirada ilícita de órgãos humanos de pessoas vivas ou mortas para transplantes ou outros fins.

Portugal assinou, a 25 de março, a convenção sobre tráfico de órgãos para transplante, mas ainda não a ratificou.