Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que foi dado como provado todo o teor da acusação deduzida pelo Ministério Público.
O tribunal condenou o arguido a dois anos e nove meses de prisão, por um crime de roubo agravado na forma tentada, e um ano, por outro crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos de prisão.
O juiz presidente explicou que o coletivo de juízes decidiu não suspender a pena por entender que "não há um juízo de prognose favorável".
O arguido, que já foi condenado no seu país de origem (França) por crimes de natureza sexual, pese embora não tenha antecedentes criminais no território nacional, vai manter-se em prisão preventiva até se esgotarem todas as possibilidades de recurso.
À saída da sala de audiências a advogada do arguido, Júlia Vitorino, considerou a pena aplicada “muito pesada”.
“Do que aqui foi lido resumidamente considero que não é a culpa que aqui será o critério a fundamentar uma pena tão elevada. Serão, porventura, as necessidades de ressocialização”, disse a advogada, que ainda vai analisar o acórdão para decidir se irá recorrer da decisão.
Durante o julgamento, o homem negou ter tido intenção de roubar a mulher. “Abordei essa cachopa e pedi uma moeda para ajudar para ir para França, porque faltava-me dinheiro”, disse.
O arguido negou ainda ter exibido a navalha à ofendida, adiantando que a mesma estava guardada numa caixa, dentro da sua mochila.
Os factos ocorreram a 13 de janeiro de 2019, pelas 13:30, quando o arguido abordou a rapariga que se encontrava a exercer a atividade de prostituição, num parque de estacionamento junto ao IC2, em Macinhata do Vouga, no concelho de Águeda.
Segundo a acusação do Ministério Público, o homem começou por pedir-lhe três euros e água, mas logo a seguir tirou uma navalha da bolsa e exigiu que a ofendida lhe desse todo o dinheiro que possuía.
Como a vítima não lhe entregou o dinheiro que tinha consigo, cerca de 120 euros, o arguido terá retirado da bolsa um objeto com a aparência de uma pistola que lhe exibiu.
Nessa altura, a ofendida fugiu para a via pública e pediu ajuda a um automobilista que ali passava e que chamou a GNR. O arguido acabaria por ser detido nas imediações pela Guarda.
Comentários