De acordo com uma investigação efetuada pelo jornal Público, a DGS fez uma encomenda de três milhões de máscaras FFP2 — também conhecidas como respiradores e destinadas a profissionais de saúde — à Quilaban, empresa detida por João Cordeiro.

O contrato foi firmado por ajuste direto entre as duas entidades a 7 de abril e teve um custo de 8,5 milhões de euros, incluindo ainda a aquisição de um milhão de máscaras cirúrgicas. De acordo com o Público, metade dos respiradores já foram entregues à DGS, mas a entidade ainda não as destinou aos profissionais de saúde. Em resposta ao diário, o Ministério da Saúde disse que as FFP2 ainda “não foram distribuídas e até ao esclarecimento cabal não será efectuado qualquer pagamento”.

Em causa estará a certificação destes equipamentos de proteção individual, feita por uma entidade polaca chamada “ICR Polska” a 16 de março, que, indica o jornal, “garantia a conformidade das máscaras com as normas europeias de segurança e saúde”.

No entanto, continua o Público, esta entidade indica no seu website que deixou de certificar produtos relacionados com a covid-19 e anulou todos os certificados emitidos em março “devido a inúmeras fraudes detectadas”. Como tal, estes equipamentos comprados pela DGS à Quilaban perderam a validade da sua certificação visto que quando se coloca o número dos seus certificados nas bases de dados da ICR Polska, o resultado é “O número não existe, [o certificado] é inválido ou falso.”

Em resposta às questões do Público, o dono da Quilaban, João Cordeiro, remeteu os esclarecimentos para o director-geral da empresa, Sérgio Luciano. Este, por sua vez, admitiu os problemas na certificação das máscaras, mas a atestou também a “aparente qualidade” dos equipamentos.

Segundo Sérgio Luciano, a ICR Polska não aparentava ter problemas de certificação na altura em que foi feita a encomenda a uma empresa chinesa, a Gansu Changee Bio-pharmaceutical. Para além disso, o responsável indicou que a compra veio com outro “estudo de conformidade” obtido num instituto chinês, o Guangdong Testing Institute of Product Quality Supervision, de acordo com normas daquele país asiático, que se equiparam às europeias.

Este teria validade, escreve o Público, “porque no actual contexto de pandemia a União Europeia facilitou a entrada de produtos de protecção, deixando de exigir o certificado CE”.

No entanto, o diário não só identificou que a data da realização dos testes de certificação estas máscaras é de 8 de Abril, um dia depois do contrato ter sido firmado entre a Quilaban e a DGS, como nos documentos que acompanham as máscaras aparece mais do que um fabricante, algo que a empresa de João Cordeiro prometeu esclarecer brevemente.

[Notícia corrigida às 15:57 — Substitui as instâncias onde a empresa "Quilaban" tinha o nome incorretamente escrito]

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