Os arguidos eram uma mulher tailandesa, Sangam Sawaiprakhon, e um homem paquistanês, Waseem Haider, que exploravam uma casa de massagens, tendo a vítima, Natchaya Saranyaphat, por colaboradora.

Estavam acusados pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio e de outro de profanação de cadáver.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Susana Pinto, salientou que a prova produzida em audiência "não permite" credibilizar a tese do Ministério Público de que foram os dois arguidos os autores dos crimes em causa.

"Não foi possível apurar quem, como e em que circunstâncias praticou os factos", acentuou.

Os autores dos crimes, sejam eles quem forem, "infelizmente vão continuar impunes", lamentou.

Face a esta decisão, os acusados, que estavam em prisão preventiva, foram imediatamente libertados.

A acusação agora rejeitada pelo tribunal dizia que ambos "mataram a dita colaboradora tailandesa, após o que cortaram o cadáver aos pedaços, decapitaram-no e colocaram no congelador pelo menos a cabeça", em factos situado entre 28 de dezembro de 2018 e 07 de março de 2019.

Depois do homicídio, relata o processo, "desfizeram-se dos pedaços de cadáver, deixando a cabeça acondicionada num saco plástico, dentro ou ao lado de um contentor colocado no areal da praia de Leça da Palmeira", no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, onde foi encontrada cerca das 10:00 de 07 de março de 2019.

(Notícia atualizada às 10h41)

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