“Foi imposta uma multa de 10 milhões de liras turcas (cerca de um milhão de euros) aos fornecedores de redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, Twitter, Periscope, YouTube e TikTok, que não declararam ter designado um representante no final do prazo legal”, anunciou hoje no Twitter Ömer Fatih Sayan, vice-ministro dos Transportes e infraestruturas.

A lei que reforça consideravelmente o controlo das autoridades sobre as redes sociais na Turquia entrou em vigor em outubro na Turquia.

Segundo a nova legislação, as redes sociais com mais de um milhão de ligações únicas diárias, como o Twitter e o Facebook, devem possuir um representante na Turquia e obedecer aos tribunais que solicitem a retirada de determinados conteúdos num prazo de 48 horas.

No caso de não cumprimento destes obrigações, as plataformas arriscam-se a multas até 30 milhões de liras turcas (cerca de três milhões de euros), a proibição de receitas publicitárias e uma forte redução da sua rede.

Apesar da ameaça de sanções, a quase totalidade dos gigantes das redes sociais recusaram até ao momento acatar as medias previstas pela lei, ao considerarem que pode abrir o caminho a atos de censura.

Segundo Yaman Akdeniz, professor de Direito na universidade Bilgi de Istambul, citado pela agência noticiosa AFP, apenas a plataforma russa VKontakte terá aceitado designar um representante na Turquia.

As redes Twitter e Facebook já são estritamente vigiadas pelo Governo turco e já foram desencadeados numerosos processos por “insulto ao chefe de Estado” oi “propaganda terrorista” com base em simples ‘tweets’.

O Twitter esteve no centro da mobilização no decurso das amplas manifestações antigovernamentais em 2013, e o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan já qualificou no passado esta rede social de “ameaça”.

Segundo um relatório da Associação da liberdade de expressão, a Turquia bloqueou em 2019 o acesso a 408.000 sites, 40.000 ‘tweets’, 10.000 vídeos YouTube e 6.200 partilhas no Facebook.