De cinco em cinco minutos, interrompíamos as ideias para deixar passar um avião. É assim que as conversas acontecem no ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, situado a menos de cinco quilómetros do aeroporto. Mas só até nos habituarmos ao ruído. Passado pouco tempo já não se repara.

Embora não tão rápido como a passagem dos aviões, também os direitos das pessoas LGBT têm vindo a mudar mais e mais nos últimos anos. Em Portugal e no mundo. Ainda esta sexta-feira, 17 de maio, foi tomada uma decisão considerada histórica: o parlamento de Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma estreia na Ásia.

Propositado ou não, a votação aconteceu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data assinala o momento em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde, em 1990.

Passaram 29 anos. Nos últimos dez, Portugal tem visto serem aprovadas várias alterações à legislação sobre os direitos LGBT. A mais recente foi em agosto do ano passado — a lei do direito à autodeterminação da identidade, expressão de género, e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Sandra Saleiro, investigadora e professora no departamento de sociologia do ISCTE, começou a interessar-se mais pelas questões da identidade de género quando chegou a hora de escolher o tema para a tese de doutoramento, em 2005. O que a investigadora acabou por fazer foi um mapeamento das identidades de género minoritárias na sociedade portuguesa, a partir das auto-identificações das pessoas entrevistadas, numa tese intitulada “Trans Géneros. Uma abordagem sociológica da diversidade de género”.

Falámos com Sandra Saleiro em outubro do ano passado, a propósito de uma conferência em que a docente queria recordar que a mudança de paradigma na abordagem à temática trans foi “um caminho que se fez da patologia aos direitos humanos”.

A dado momento na conversa com o SAPO24 a investigadora disse: “Ninguém é educado para se identificar e para se expressar com o género que não coincide com o sexo que lhe foi atribuído à nascença. No entanto, essas pessoas existem e sempre existiram, em todos os tempos e em todas as culturas”. Foi aí que começaram as perguntas.

Desde quando há registos de pessoas transgénero?

Há uma autora, ela própria trans, a Leslie Feinberg, que fez um apanhado das práticas transgénero nos documentos ao longo da história. E, de facto, em todos os tempos e em todas as culturas, numas com mais visibilidade do que noutras, têm existido fenómenos semelhantes àqueles que nós agora chamaríamos transgénero ou trans.

Esclarecendo desde já: transgénero é…?

As pessoas expressarem-se de modos socialmente não expectáveis face ao sexo que lhes foi atribuído à nascença pela observação da sua biologia, nomeadamente pela observação dos seus genitais. Os genitais são os bons preditores, embora não infalíveis, da nossa identidade de género, porque efetivamente a maioria da população é cisgénero, isto é, identifica-se de uma forma não problemática, digamos assim, com o sexo que lhe foi atribuído à nascença. É preciso dizer que quando nos atribuem o sexo à nascença, na verdade é um 2 em 1: estão a atribuir-nos um sexo e um género — o sexo, porque é uma categoria biológica e legal; e o género, porque se está a atribuir toda uma expectativa sobre a pessoa que vamos ser, a aparência que vamos ter, as nossas preferências, os nossos papéis.

Já lá vamos, então. Voltando à primeira questão.

O que acontece é que está documentado que em todas as épocas e em todas as culturas existiram pessoas que não corresponderam às expectativas de género, sendo que numas culturas eram discriminadas e estranhadas e noutras não.

Por exemplo?

Temos os hijra, na Índia; temos exemplos no México; temos os nativos norte-americanos Berdache.

Nestas culturas havia uma integração das pessoas que tinham manifestações identitárias diferentes?

Não quero cair na tentação de romancear isso e de dizer que as pessoas eram perfeitamente integradas, porque também aquilo que nos chega talvez não seja suficiente para entendermos isso. Mas, pelo menos, era colocado no campo de possibilidades, em termos de género. Independentemente de serem mais ou menos discriminadas, sabia-se que essas pessoas existiam, que tinham um papel nessas culturas e que constituíam uma categoria fora daquilo a que hoje chamamos cisgénero.

Embora esteja a ser desconstruído, o modelo dominante socialmente ainda hoje é o de que há dois sexos/géneros únicos, fixos e dicotómicos. Ora, as pessoas trans desafiam este modelo. Porquê? Porque têm uma anatomia e reivindicam e expressam outro género. Sendo que o termo “trans” abarca a diversidade de identidades e expressões de género que de alguma maneira não alinham por aquilo que é o socialmente expectável.

Que identidades e expressões são essas?

Há aquela mais clássica, aquela que teve mais cedo visibilidade, que é a transexualidade. As pessoas transexuais são aquelas que se identificam com o “outro” género, que não o sexo que lhes foi atribuído à nascença, independentemente de fazerem ou não alterações no corpo. Nós, por facilidade de compreensão, falamos no "outro", mas na verdade não há "outro", há “outros”. Considerava-se que os dois géneros tradicionais eram os únicos, que a Humanidade se dividia entre o masculino e o feminino. Aquilo a que a investigação tem vindo a dar visibilidade é que essa interpretação, esse modelo de explicação não é heurístico, ou seja, não abarca a realidade toda. Abarca apenas uma parte da realidade. A investigação na área da identidade de género contribui para ver que, de facto, não existem apenas dois géneros.

Pode explicar melhor?

Há formas trans em que a expressão de género não é ou não se deseja que seja associada quer ao feminino quer ao masculino. Há, por exemplo, as pessoas não-binárias. Vamos pensar no caso da Conchita [referência a Conchita Wurst, nome artístico de cantor drag queen que representou a Áustria no Festival Eurovisão da Canção em 2014]: são pessoas que na sua vivência quotidiana de género podem, por exemplo, ter barba e vestir uma saia, ou um vestido, ou pintar os lábios.

"Categorizar também pode ser uma forma de violentar, quando as pessoas não se reconhecem nessas categorizações que são feitas"

Aí não há binarismo? Não serão na mesma expressões de masculinidade e de feminilidade? O que é o não-binarismo?

O não-binarismo pode ser misturar os símbolos de género ou, no polo contrário, atenuá-los, como no caso das pessoas andróginas, em que há uma tentativa de apagamento destes símbolos. O não-binarismo o que quer dizer é que não há uma conformidade expectável a esse binómio.

Falámos da transexualidade e de não-binarismo. Há outras identidades de género que tenha identificado na sua tese?

Na minha tese mapeei algumas identidades de género como: mulher transexual, homem transexual, crossdresser, travesti e andrógina. Este mapeamento que fiz foi a partir das auto-identidades, ou seja, do modo como as pessoas se reconhecem e querem ser reconhecidas. Há todo um outro conjunto de pessoas em que as identificações são bastante variadas.

Tendo em conta esta diversidade de identidades que existe, como é que nos podemos organizar na sociedade, pensando que precisamos de categorias para identificarmos as pessoas?

Sim, precisamos das categorias. Mas categorizar também pode ser sempre uma forma de violentar, quando as pessoas não se reconhecem nessas categorizações que são feitas. O Estado tem maneiras de ir fazendo com que essas categorias sejam cada vez mais ajustadas, pelo menos às categorias que as pessoas querem para si.

Como?

Assim que nascemos é-nos atribuído um sexo/género, mas a nossa identidade de género pode vir a não confirmar essa hetero-atribuição. Como as pessoas trans estão aí para demonstrar. E portanto o Estado, já que estabelece que tem de ser certificado o sexo/género de todas as pessoas, então depois tem de prevenir que haja mecanismos de correção quando isso não corresponde ao modo como essa pessoa se auto-identifica, para que as pessoas se possam reconhecer e possam ser reconhecidas como querem e se sentem confortáveis. Sem discriminação. Porque a identidade de género já está consagrada como um dos direitos humanos fundamentais. E esta aquisição de direitos tem feito o seu caminho.

"Fizeram-se coisas que hoje seriam consideradas violações dos direitos humanos, como as pessoas serem enviadas para o Instituto de Medicina Legal para serem medidos tamanhos de pénis e profundidades de vaginas"

Que caminho tem sido feito? Que diferenças tem verificado desde que começou a fazer este trabalho em 2005?

Quando eu iniciei, como não me movimentava no campo da medicina, não ouvia falar destas questões [transgénero] em sítio nenhum. A grande exceção era a ªt. — Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade de Género, que foi fundada pela Jó Bernardo [uma das primeiras ativistas transexuais em Portugal] em 2005. Era uma altura em que havia muito para reivindicar e as pessoas trans eram uma minoria dentro do grupo LGBT. Não havia um grande investimento nas questões do "T" da sigla. E eu estou a dizer isso com todo o à-vontade porque na altura [da investigação para a tese] entrevistei representantes das associações LGBT que me referiram isso. Só começou a haver todo um investimento, preocupação, cuidado com as questões transgénero após 2006.

O que aconteceu em 2006?

Em fevereiro de 2006 deu-se o hediondo crime que culminou na morte da Gisberta [brasileira transexual de 45 anos que foi espancada por um grupo de jovens no Porto e encontrada morta no poço de um prédio em obras, gerando debate público sobre a transfobia]. Foi um crime que teve que ver com várias coisas, nomeadamente com o facto de a Gisberta ser pobre, sem-abrigo, imigrante. Mas, pelos atos que foram praticados sobre o corpo da Gisberta, a identidade de género dela foi o mote central deste crime. E, pelas características relativamente pouco comuns num crime dessa natureza, esse acontecimento foi mediatizado. Começou a haver uma série de interpelações sobre quem era e teve de haver uma mobilização das próprias associações para colocar na agenda os problemas, as discriminações que as pessoas trans enfrentam. A partir de 2006 foi-se fazendo um caminho que culminou em 2011 com a entrada em vigor da chamada lei da identidade de género.

Que passos foram dados com a lei de 2011?

Foram passos decisivos. Anteriormente à lei havia a possibilidade de fazer mudanças nos documentos de identificação em Portugal, só que tinham de ser feitas com recurso aos tribunais. E só eram reconhecidas quando o juiz ou a juíza deliberava positivamente. Fizeram-se coisas que hoje seriam consideradas violações dos direitos humanos, como por exemplo as pessoas serem enviadas para o Instituto de Medicina Legal para serem medidos tamanhos de pénis e profundidades de vaginas. Havia todo um julgamento de conformidade daquelas pessoas aos modelos mais tradicionais de feminilidade ou masculinidade. A nova lei retirou dos tribunais esta questão, e colocou-a ao nível administrativo — do registo civil.

Esta nossa lei foi até considerada, a nível mundial, a lei que mais preservava os direitos das pessoas, foi considerada uma lei inovadora.

Porquê?

Porque autorizava a alteração de nome e menção ao sexo nos documentos sem necessidade de haver alterações corporais, embora ainda exigisse um diagnóstico médico que atestasse que aquela pessoa sofria de “perturbação de identidade de género”. De facto foi um passo enorme, até porque pela primeira vez o Estado reconhecia aquilo que nós dizíamos na investigação: a independência entre corpos e identidades de género. Entretanto essa lei, como se esperava, teve um efeito de suscitar mais legislação.

Que outras alterações se seguiram?

Logo em 2012, o novo estatuto do aluno veio colocar a identidade de género como uma categoria de não-discriminação na escola. Ou seja, os estudantes e as estudantes não podem ser discriminados e discriminadas em função da sua identidade de género, tal como não podem ser discriminados e discriminadas em função de uma série de outras categorias.

Houve outras mudanças?

Sim. Na revisão do código penal em 2013, a identidade de género foi também incluída nos crimes de ódio, como agravante para os crimes, porque se pode considerar que a pessoa está a ser discriminada pela sua identidade de género e isso é considerado um crime de ódio.

Em 2015, o código do trabalho também veio acrescentar a categoria da identidade de género às categorias de não-discriminação laboral.

E, finalmente, no dia 7 de agosto entrou em vigor a nova legislação: a lei 38/2018, do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa, que foi mais um passo no sentido do direito universal, de todas as pessoas, à identidade de género.

Agora, a partir dos 18 anos as pessoas podem alterar o nome e a menção ao sexo nos documentos de identificação fazendo um requerimento simples e com base na autodeclaração. Entre os 16 e os 17 anos é possível fazer a alteração, mas o requerimento tem de ser feito pelo pai e pela mãe ou por outro representante legal desse jovem ou dessa jovem. E o requerimento tem de ser acompanhado de um relatório de um profissional da medicina ou da psicologia. Para as crianças, não há de todo a possibilidade de mudar.

"Há crianças que nunca dizem nada, porque percebem que não vai ser bem aceite estarem a contrariar aquilo que parece que é óbvio"

Sei que não concorda com essa limitação etária. Porquê?

Porque, se a identidade de género é um direito fundamental da Humanidade, não pode estar vedado às crianças. Como é que nós vamos privar as crianças de um traço absolutamente estrutural da sua personalidade? O que é que estamos a fazer a uma criança quando não lhe reconhecemos a sua identidade de género? Estamos a negar a sua existência. Eu entrevistei dezenas de pessoas adultas que me relataram que na infância esse sentimento já estava completamente lá. Estamos a violentar as crianças quando não as deixamos identificarem-se e expressarem-se do modo como elas gostariam.

Porque é que lhe parece que as crianças não se expressam livremente?

Há crianças que nunca dizem nada, porque percebem que não vai ser bem aceite estarem a contrariar aquilo que parece que é óbvio, que parece não ter alternativa — têm de dizer que são meninas ou meninos, que gostam disto ou daquilo.

Em muitas das entrevistas que fiz, os relatos são de que as pessoas se vão tentando conformar àquilo que é esperado para si até não conseguirem mais viver assim, ou até que terem condições para expressar o que sentem. É um sentimento extremamente forte — como são as identidades, aliás. Se não fosse, aquela criança, ou pessoa adulta, não iria contra tudo o que está estabelecido para ela, não passaria por uma série imensa de constrangimentos. Ainda assim, apesar de tudo, tem havido uma mudança de paradigma.

Que mudança é essa?

Como eu costumo dizer, é um caminho que se fez da patologia aos direitos humanos. Até ao início do século XXI, estes fenómenos eram perspetivados apenas pelas lentes da medicina e, portanto, estavam no campo da patologia. Era assim que era interpretado. Hoje em dia encaramos este fenómeno no campo dos direitos humanos. Para esta mudança de paradigma muito contribuíram as próprias pessoas e as associações, mas também as ciências sociais. As ciências sociais vieram demonstrar que se trata de identidades de género minoritárias — e não patológicas — e que têm de ser tratadas enquanto tal.

Em termos práticos, como é que isso se faz?

Como minoritárias, estas identidades são muitas vezes discriminadas, e portanto deve ser feito todo um trabalho ao nível científico de desconstrução do modelo de género para um modelo que seja inclusivo destas outras identidades e expressões de género. E, obviamente, as políticas públicas têm de passar a perspetivar este fenómeno de outra maneira e têm de lhe dar atenção — e é um caminho que está a ser feito, como já vimos. Outra questão relevante é que também podemos colocar estes assuntos na temática da igualdade de género.

Como assim?

A temática da igualdade — e da desigualdade — de género tem sido trabalhada numa perspetiva binária: homens e mulheres. Uma das componentes das desigualdades de género é o sexismo, que nos diz, entre outras coisas, que determinadas pessoas são mais adequadas para ter esta ou aquela profissão. Mas ao sexismo temos de juntar o cisgenderismo: a ideia que invalida ou patologiza as identidades de género auto-atribuídas, ou seja, que não reconhece o modo como as próprias pessoas querem ser identificadas. E o cisgenderismo tem o mesmo fundamento do que o sexismo. Vai beber à mesma fonte: são os corpos que ditam as identidades de género e aquilo que a pessoa deve ser. A questão é sempre esta: “Anatomia não é destino”, como já dizia a Simone de Beauvoir no final dos anos 40. Este lema feminista tem uma tradução claríssima para as questões trans. A luta é comum. A luta tem de ser a desconstrução destes estereótipos de género que nos metem em caixinhas, para que homens ou mulheres, cis ou trans, não tenham condicionantes à expressão da sua liberdade e da sua ação.

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