Faça um exercício, respire fundo e tente dizer os nomes de todos os participantes neste debate de duas horas e meia de uma vez e sem voltar a inspirar: Mendo Henriques (Nós, Cidadãos), Amândio Madaleno (PTP), André Ventura (Chega), António Marinho e Pinto (PDR), Carlos Guimarães Pinto (Iniciativa Liberal), Fernando Loureiro (PURP), Filipe Sousa (JPP), Gil Garcia (MAS), Gonçalo da Câmara Pereira (PPM), Joacine Katar Moreira (Livre), José Pinto Coelho (PNR), Manuel Ramos (MPT), Maria Cidália Guerreiro (PCTP-MRPP), Pedro Santana Lopes (Aliança), Vitorino Silva (RIR). Conseguiu? Sigamos em frente então.
Se para uns o dia de ontem foi passado entre família e com uma ida à missa (Gonçalo da Câmara Pereira), num boicote à Feira do Relógio por desavenças com a RTP — que noutra ocasião terá combinado uma entrevista desastrosa que sofreu interferência de um “homem nu”, lamentou Amândio Madaleno (PTP) —, numa manifestação na Avenida da Liberdade (Joacine) ou em Setúbal (Gil Garcia), ou até a percorrer o país para encontros com produtores de gado (Santana Lopes), agricultores (Marinho e Pinto) ou motards (Vitorino Silva), houve também quem decidisse suspender a campanha por solidariedade com um polícia ferido (André Ventura), ou optasse por ficar a preparar o debate desta noite (Carlos Pinto Guimarães e Manuel Ramos).
Contas feitas, nenhum participante negligenciou este frente-a-frente. Este é o momento em que têm a oportunidade de expor as suas ideias em horário nobre, e por isso mesmo o tempo foi disputado segundo a segundo. Não tanto para um debate, mas para uma apresentação dos seus programas, já que foram vários os representantes (de Mendo Henriques a Manuel Ramos) que lamentaram não ter o espaço mediático dos seus concorrentes com assento parlamentar.
Não quer isto dizer que não tenha havido tempo para trocas de palavras mais acesas. Entre Fernando Loureiro e André Ventura é certo que nunca haverá coligação, como o líder do PURP fez questão de garantir. Depois de Loureiro dizer que tinha estado numa ação de campanha na Feira do Relógio, em Lisboa, para falar dos direitos dos combatentes e reformados, mas onde acabou por protestar contra a atribuição desmedida de subsídios aos grandes partidos (dada a disparidade de meios face ao PS, que também lá esteve), Ventura não se coibiu de, numa alusão aos comerciantes que frequentam esse certame, considerar “irónico” protestar contra a atribuição de subsídios neste local.
Esta foi a fagulha de um fogo que tendeu a arder durante o restante debate entre os dois candidatos — “Já não tinha boa ideia de si”, “cale-se por favor”, “mete-se com toda a gente, pensa que está num debate desportivo”, foram algumas das observações dirigidas pelo líder do PURP ao candidato do Chega, que também lançou uma provocação a Cidália Guerreiro — “se não é por eleições [que se vão resolver a maior parte dos problemas], é como?” — ficando, porém, sem resposta.
O debate arrancou com Maria Flor Pedroso a perguntar aos líderes partidários se votariam a favor de uma comissão permanente extraordinária sobre o caso de Tancos, que tem dominado a atualidade (e campanha eleitoral) nos últimos dias e as respostas variaram muito. A maioria votaria “sim”.
Para Amândio Madaleno, “não faz sentido nenhum o ministro [Azeredo Lopes] saber e o primeiro-ministro dizer que ignora”; disse André Ventura que “não temos outra solução para apurar o que se passou”; e quanto a Manuel Ramos é “uma questão de transparência”. “Isto tem uma dimensão política. Nenhum estado democrático abdicaria de fazer um debate sobre a responsabilidade do primeiro-ministro e até do Presidente da República”, salientou Marinho e Pinto. Já para Carlos Guimarães Pinto é “importantíssimo” para o eleitor “perceber a moralidade e tudo o que andou em torno deste caso”. Gil Garcia assume que o caso está a ser usado em plena campanha como “fait-divers”, mas votaria favoravelmente, tal como Maria Cidália Guerreiro e Vitorino Silva.
Contrariamente, Mendo Henriques considerou que "o espaço próprio para tratar [o caso de Tancos] são os tribunais e não a campanha política”, Fernando Loureiro defendeu que se deve deixar passar as eleições para resolver esta "“palhaçada”, tal como Filipe Sousa, que acredita que temas como este surgem “para criar armadilhas a quem governa”. Gonçalo da Câmara Pereira lamenta que a comissão não faça mais do que “denegrir as Forças Armadas” e Joacine Katar Moreira diz que “ou há confiança nas nossas instituições ou não há. Não se pode defender algumas instituições e a seguir achar que estas são insuficientes e incapazes de atuar em outras áreas”.
Já no campo do “Nim”, Santana Lopes colocou condições, dizendo que a comissão apenas teria legitimidade antes das eleições e José Pinto Coelho rejeitou o modelo por não confiar nele, dizendo que os políticos encarregues dessas funções são “capturados por interesses”.
Selo Verde
Dos assuntos discutidos ao longo do debate, aquele que suscitou a troca de galhardetes mais curiosa foi a reivindicação de qual foi o primeiro partido a declarar-se ecologista. Manuel Ramos abriu o tema, dizendo que a sua campanha era a única de desperdício “zero” por distribuir “ideias” em vez de “brindes”, “porque o que é distribuído provoca poluição”, notou. “E o Partido da Terra, sendo ecologista e humanista, preocupa-se com questões de sustentabilidade”, continuou, citando ainda o projeto do aeroporto do Montijo como problema maior, dando como alternativas Beja — que “tem um voo por semana e também as moscas que lá vão” — e o alargamento da pista nº. 5 de Monte Real.
Gil Garcia foi atrás, considerando “o problema da emergência climática” como a grande causa do MAS para os próximos quatro anos. “Este assunto requer outro tipo de esquerda na Assembleia da República”, disse o candidato, frisando que o “avanço da desertificação do país é gravíssimo”, mantendo-se em Portugal “uma política de eucaliptal e olival intensivo a sul”.
Perante os seus concorrentes à esquerda, Gonçalo da Câmara Pereira não quis deixar créditos por mãos alheias, e relembrou que “o PPM desde 1974 que foi o grande partido ecologista na Europa”. “Estão aqui 15 partidos que ficaram com as nossas ideias e essa é a grande vitória do PPM” ao fim de 45 anos, saudou.
Contudo, foi Joacine Katar Moreira que lançou a verdadeira provocação no tema, salientando como “hoje em dia todos os partidos são ambientalistas e ecologistas há imensos anos, mas a ironia é que só agora é que se estão a manifestar”. “Foi em 2014 que o meu partido se oficializou e no ato da oficialização falávamos da necessidade de haver um novo pacto verde e da importância de combatermos as alterações climáticas”, disse a candidata do Livre, lembrando que os objetivos do partido são “justiça climática e justiça social”, e que não há um sem o outro.
Manuel Ramos não se deixou ficar, clamando que as origens da matriz ecologista do MPT já vinham da atuação cívica do seu fundador, o arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles. Porém, foi a intervenção de Vitorino Silva a que mais enigmaticamente encerrou este capítulo, recordando ter feito um congresso num coreto onde havia pouca gente, mas muita vegetação em redor, dizendo querer “o voto das árvores”, protagonizando um verdadeiro “sermão às árvores”.
Ainda no capítulo das disputas, é de sinalizar o momento mais efusivo quando André Ventura e José Pinto Coelho mediram qual dos seus partidos mais se preocupa com a defesa dos direitos das forças de segurança. Se o candidato do Chega disse ter suspendido a sua visita ao Hospital de Vila Real em plena campanha para apoiar um polícia “brutalmente agredido” em Rio de Mouro — aproveitando para criticar a falta de interesse político por esta classe profissional — e exibindo a pulseira que lhe foi oferecida pelo Movimento Zero, a câmara televisiva rapidamente se focou num José Pinto Coelho de pulso no ar, demonstrando acessório idêntico e dizendo que o PNR sempre apoiou a polícia.
Em sentido oposto, Gonçalo da Câmara Pereira não quis encerrar o debate sem deixar um abraço a Pedro Santana Lopes, “uma das pessoas injustiçadas deste país”, numa referência à dissolução do seu governo em 2004 decidida por Jorge Sampaio, na altura Presidente da República. O líder do PPM chegou mesmo a elogiar “a humildade do Dr. Santana Lopes de estar aqui sentado com os pequeninos”.
Do Burundi à Revolução
Estes foram alguns momentos de troca de ideias, salamaleques e críticas entre os representantes, mas como o tempo de antena escasseia e é necessário convencer eleitores, os participantes enumeraram as suas prioridades para o país.
Sem contemplações, Gonçalo da Câmara Pereira foi fiel aos princípios do PPM, dizendo que a sua primeira missão seria “tratar da democracia”, criticando o facto de a Constituição proibir o referendo sobre o regime, obrigando desta forma a um sistema republicano. “Logo aí a democracia não funciona”, disse. Depois salientou que entre as suas prioridades está a de integrar o Tribunal Constitucional — que diz ser de “cariz político” — dentro do Supremo Tribunal de Justiça para que os seus juízes sejam escolhidos interpares e dentro do sistema judicial normal. Para além disso, frisou que “o país está desertificado e continua tudo alegre e feliz à volta de Lisboa, a viver de subsídios e a gente lá [no interior] cada vez mais pobres, envelhecidos e sem condições de vida”, considerando necessário mudar o sistema eleitoral para dar mais representatividade aos distritos com menos população.
Por sua vez, Manuel Ramos deu ênfase ao tema da corrupção, dizendo que esta “rouba à vida das pessoas 18 mil milhões de euros, o que é equivalente a 8% do PIB, que é mais ou menos o que se gasta no Serviço Nacional de Saúde”. Dentro da saúde, diz também que “10% do montante do Orçamento Geral do Estado devia ser afetado a esta questão”, e que, dentro desse valor, 6% “devia ser alocado a fazer testes de despistagem para tratar das doenças raras e investir na prevenção primária, que é um aspeto que tem falhado muito”.
Filipe Sousa, do JPP, considera prioritário “arrumar as finanças” e notou que a “a máquina do Estado é muito gorda e pesada”. Recordando que o país manteve o seu problema financeiro com governos “à esquerda, à direita e ao centro”, o representante disse que “enquanto não houver responsáveis políticos que olhem para esta questão com seriedade, todos os outros problemas vão por arrasto”.
A encabeçar o Livre em Lisboa, Joacine Katar Moreira identificou como prioridade “a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional para 900 euros”. Considerando que esta subida não seria imediata, a candidata lembrou que “num executivo de esquerda suportado por partidos de esquerda” houve um aumento de apenas “20 euros”, citando ser precisa “vontade política”. Para além disso, a candidata demarcou como bandeira a alteração na legislação da nacionalidade, “para que qualquer pessoa que nasça em território nacional tenha nacionalidade imediata.”
À boleia da sua colega à esquerda, Amândio Madaleno subiu a parada do salário mínimo para 1000 euros, sendo esta uma subida imediata fruto de “decisão executiva” e “independente da concertação social”. No seu rol de políticas sociais, o representante do PTP disse ainda ter em mente “a extinção imediata das penhoras sobre as habitações”, “a apreensão imediata do produto da corrupção”, “a eliminação imediata das subvenções vitalícias, incluindo as que estão agora a ser atribuídas”, “a reforma a partir dos 60 anos de idade, sem penalizações”, o “aumento significativo das indemnizações por acidentes de trabalho” e a “integração imediata dos recibos verdes”. Tudo isto para ter uma “sociedade diferente”, que assim deixaria de “ser escravizada”.
Como não há duas sem três, a seguir foi Maria Cidália Guerreiro a explanar as suas reivindicações, que se centram mais na reversão das políticas empregues na última década. Não pagar a dívida externa — já que é o “aspecto que está a impedir que o país se desenvolva” —, não implementar a Lei de Bases da Saúde, revogar a lei das rendas e despejos, municipalizar os solos, revogar o código de trabalho e ter legislação e regulamentação relacionada com o trabalho suplementar foram algumas das soluções da candidata do PCTP-MRPP. Contudo, numa nota de ironia, a comunista frisou que, caso fosse primeira-ministra, tal significaria “que a população tinha votado no partido e estaria quase a caminho da revolução”, adicionando mais tarde que tal provavelmente não aconteceria através de eleições (foi a nota que levou ao reparo de André Ventura).
Mudando para o espetro político oposto, José Pinto Coelho elegeu como seu tema principal a criação de um Ministério da Família, instituição que diz ser “hoje alvo de um ataque cerrado”. Para além disso, disse ser necessário não só haver “apoio aos idosos, deficientes e seus cuidadores”, como também às “famílias que foram tão esquecidas com a traição da entrega do Ultramar e que nunca ninguém se lembra delas”. Em sentido contrário, criticou o acolhimento dos "refugiados, que são islâmicos e que vêm invadir a Europa, que está a ficar islamizada” e disse defender um “Estado Nacional e Social”, opondo-se à regionalização para não quebrar a coesão territorial e à lei da nacionalidade, pois — e olhando com certo tom de desafio para Joacine — disse que “é português quem é filho de portugueses”.
Conotado como sendo o outro candidato com um pendor fortemente à direita, André Ventura disse ter duas reformas fundamentais na calha, a “da saúde” e “do sistema político”, estando ambas ligadas. Questionando porque é que há “hospitais em média com tempo superior de 1000 dias por consulta” e porque é que “faltam medicamentos para diabetes, para o cancro, para o HIV”, o candidato do Chega notou que temos “a maior carga fiscal de sempre e não temos saúde decente”. A razão para isso, disse, é que “andamos a sustentar quem não devíamos”, centrando o seu olhar no Parlamento. “Temos defendido a redução de deputados, mesmo que nos prejudique, para 100”, justificou Ventura, criticando também a manutenção das subvenções vitalícias. Para além destas medidas, disse querer acabar com o IMI - “o imposto mais estúpido do mundo” - e defendeu indiretamente a necessidade de aumentar a moldura penal para a prisão perpétua.
Da parte do Nós, Cidadãos, Mendo Henriques tratou como tema fundamental a “tragédia das PPP rodoviárias” que estão a ser pagas com “juros de 17%”, sendo necessário estudar estes contratos pois “o Estado português poderia recuperar muito dinheiro e financiar-se para as reformas que tem de fazer”. O candidato mencionou ainda defender a “diminuição radical dos custos judiciais para o privado”, a “introdução do sistema da delação premiada” como ocorre nos EUA e no Brasil e a eleição do Procurador-Geral da República “pelos seus pares e não pelo governo”, entre outras.
Pedro Santana Lopes — que por várias vezes se queixou durante a campanha de não ter sido dado aos pequenos partidos o tempo necessário para expor os seus programas — aproveitou o debate para fazer uma listagem das suas medidas. A título de brevidade, diga-se que o candidato do Aliança defendeu um alargamento dos seguros de saúde a toda a população e defendeu “proatividade do Estado” na reposição de medicamentos nas farmácias, “porque isto não é o Burundi”. Noutros domínios, o ex-primeiro-ministro falou na necessidade de “residências para estudantes”, na luta contra uma “economia dos baixos salários”, na colocação dos professores com “períodos mais alargados” para proporcionar estabilidade aos profissionais e às famílias e à deslocalização de ministérios e dos serviços deles dependentes, considerando que o “da Educação ficava bem em Vila Real, o da Economia no Porto, o da Saúde em Coimbra e o da Agricultura numa das capitais do Alentejo”.
Deixando bem claro que aquilo que o move são poucas causas, mas muito concretas, Fernando Loureiro disse que aprovaria “o Estatuto do Combatente” no “dia a seguir à tomada de posse”. “Os sucessivos governos deste país humilharam, ostracizaram todos esses homens que regressaram com problemas graves físicos e psíquicos e há cerca de 300 mil combatentes com problemas e que não se conseguiram integrar na sociedade”, disse o também ex-combatente do Ultramar, recebendo olhares de aprovação de Carlos Guimarães Pinto. Para além disso, não só o candidato do PURP concordou com Amândio Madaleno ao considerar necessário “acabar com as subvenções vitalícias”, como protagonizou o momento mais insólito (e engraçado) do debate: ao referir ser necessário um maior investimento na saúde, Fernando Loureiro virou-se para Pedro Santana Lopes e disse que o ex-primeiro-ministro o copiou nos seus exemplos. “Eu tinha aqui escrito Burundi e o senhor viu”, apontou.
Defensor das ideias liberais para a economia, Carlos Guimarães Pinto considerou que o grande problema de Portugal é o “crescimento económico”, lembrando que o país está há “20 anos sem crescer”, que não é “fiscalmente competitivo” e que isso representa “uma geração inteira que não sabe o que é poder subir na vida através do seu trabalho e do seu negócio”. Como tal, propõe uma taxa única de IRS para garantir que "o país é capaz de reter os seus melhores talentos, que não anda a formar para exportar”. Outra das marcas da Iniciativa Liberal passa pela “liberdade de escolha”, focando-se o candidato na necessidade de alargar os “seguros de saúde” a todos portugueses para “possam escolher o seu prestador de saúde” e no financiamento dos alunos e não das escolas para que os pais possam escolher onde colocá-los a estudar, seja no público ou no privado.
Voltando o compasso à esquerda, Gil Garcia, para além das questões ecológicas acima mencionadas, disse que todos os problemas que o estado enfrenta se devem ao “endividamento do país”, recordando que Portugal pagou “9 mil milhões de euros” em juros nos últimos anos à conta da recapitalização de bancos e das PPPs. Assim, o candidato disse que “não é possível aumentar pensões e salários ou aumentar o número de enfermeiros, sem aumentar as verbas do orçamento geral do estado para estes setores”. O representante do MAS apelou ainda ao fim da requisição civil — disse não saber como é que tal medida ainda é empregue “45 anos depois do 25 de Abril “ — e defendeu “redução da idade da reforma”.
Do Parlamento Europeu para a Assembleia da República, Marinho e Pinto considerou como problema superlativo do país “a pobreza”, dizendo ser “inadmissível” que esta esteja a aumentar e defendendo “um programa nacional de combate à pobreza”. Tendo como causas suplementares o investimento no SNS e na habitação, o candidato do PDR avançou também com a criação de um “Ministério das Comunidades” que teria “tutela efetiva sobre os consulados”, passando estes a funcionar como “lojas do cidadão para os emigrantes”. O ex-bastonário da Ordem dos Advogados pediu ainda uma “reforma política que liberte a sociedade civil da tutela dos partidos políticos”, dizendo que estes “controlam tudo em Portugal”, desde nomear membros do Tribunal Constitucional à formação da Comissão Nacional de Eleições, passando por “90% dos sindicatos”.
Por fim — esperemos que ainda esteja connosco — Vitorino Silva disse que não gostaria de ser primeiro-ministro de “um país onde há reformas de 170 euros”, nem de um país “em que os jovens acabam o curso à sexta-feira sabem que na segunda não têm emprego”, nem de um país “em que há um hospital que serve 520 mil pessoas e que não tem ressonâncias magnéticas”, propondo-se a retificar estes problemas. Para além disso, ainda propôs algumas medidas mais criativas, como acabar com os círculos eleitorais Europa e extra-Europa, juntando-os num “círculo Mundo” ou uma forma mais cómoda de votar a partir de casa. “Se há um portal para o IRS, porque não ter um portal para o voto?”, indagou.
E se algum destes partidos ganhar assento parlamentar impõe-se a questão: estariam dispostos a viabilizar um governo? Dos 15 presentes, apenas quatro recusam a ideia: Carlos Guimarães Pinto, Maria Cidália Guerreiro, André Ventura e José Pinto Coelho. Para os restantes, seja à esquerda ou à direita, com condições e negociações, “porque não?”
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