“A União Europeia é, sem dúvida, do ponto de vista internacional, a organização que mais longe leva a democracia. É a única organização transnacional que tem, por exemplo, um Parlamento diretamente eleito pelos seus cidadãos”, assinalou Durão Barroso na sessão de abertura da Cimeira das Democracias, promovida pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEP-UCP), consagrada à presidência portuguesa do Conselho da UE.

Embora o Parlamento Europeu não apresente “todas as competências de um Parlamento nacional”, Durão Barroso reconheceu que este órgão legislativo europeu “tem imensas competências, entre as quais a de apresentar moções de censura à Comissão Europeia”, que responde, assim, perante a assembleia europeia.

Para o antigo primeiro-ministro português, a UE assenta de tal forma na democracia, que, ao contrário de “praticamente quase todas as organizações internacionais do mundo”, a coloca como “condição para se ser membro dela”.

“Foi por essa razão que Portugal, antes de ser democracia, não podia ser membro da União Europeia. Foi membro de muitas outras organizações de integração económica como a EFTA [Associação Europeia de Comércio Livre], mas não podia ser membro da UE ou, na altura, Comunidade Económica Europeia (CEE)”, lembrou.

Durão Barroso, que resumia aos alunos que assistiam à cimeira virtual as funções das instituições europeias, explicou que “a Comissão Europeia, em si, não representa os países”, embora cada país designe um comissário.

Tal facto levou a que, há uns anos, se procurasse “acabar com este sistema” no sentido de definir “uma Comissão mais reduzida”, recordou o ex-presidente da Comissão Europeia (2004-2014).

“Ainda bem que esta ideia não passou. Estou convencido que é muito melhor o sistema atual. Não porque o comissário ou comissária represente diretamente o país, mas porque leva para a Comissão Europeia uma sensibilidade nacional”, defendeu.

Além disso, “também seria difícil para os países, nomeadamente para os países médios ou mais pequenos, não sentirem que estavam, de algum modo, representados numa instituição que representa o interesse geral europeu”, assinalou Durão Barroso, lembrando que “os comissários fazem juramento de independência” dos seus governos nacionais.

“A verdade é que assim se consegue, de alguma forma, uma síntese, um sentimento, uma sensibilidade europeia que, se tal não fosse o caso, estaria de alguma forma ameaçada”, sublinhou o atual presidente da Aliança Global para as Vacinas (GAVI).