O relatório “Combating child poverty: an issue of fundamental rights”, divulgado a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, conclui que uma em cada quatro crianças menores de 18 anos está em risco de pobreza e exclusão social no conjunto da União Europeia.

O documento, que tem como referência o ano de 2016, aponta que a média dos 28 países não reflete, no entanto, “importantes disparidades nacionais”.

Em Estados membros como a Roménia (49,2%) e a Bulgária (45,6%) quase metade das crianças estavam em risco de pobreza e exclusão social.

Mais de 30% das crianças corriam risco de pobreza e exclusão social em países como a Grécia (37,5%), Hungria (33,6%), Itália (33,2%), Espanha (32,9%) e Lituânia (32,4 %).

As percentagens mais baixas registaram-se na Dinamarca (13,8%), Finlândia (14,7%) e Eslovénia (14,9%).

Portugal contava-se entre os países com entre 20 e 29% de crianças em risco de pobreza e exclusão social.

O risco afeta as crianças europeias de uma maneira global, mas é pior em alguns grupos, nomeadamente entre as comunidades ciganas e os migrantes.

De acordo com o estudo, 90% das crianças ciganas em nove Estados-membros são pobres.

A média de crianças em risco de pobreza e exclusão social na Europa registou uma variação mínima nos últimos 10 anos, quando comparada com o período antes da crise económica e do lançamento da Estratégia Europa 2020, que tem a redução da pobreza como um dos objetivos principais.

Em 2008, a média de crianças em risco na Europa a 27 era de 26,5%. Durante a crise económica, essa percentagem aumentou para 28,1% em 2012. Em 2016, a média é de 26,4%, uma taxa semelhante à de há 10 anos, segundo as mais recentes estatísticas europeias citadas no estudo.

Esta taxa é também superior aos 23,5% de risco na população em geral.

Em termos absolutos, há na União Europeia quase 25 milhões de crianças em risco de pobreza e exclusão social, risco que afeta rapazes e raparigas de igual forma.

Educação e cuidados de saúde inadequados ameaçam os direitos fundamentais das crianças, impedindo-as de aproveitarem oportunidades e de romperem o ciclo de pobreza, concluiu a FRA.

“A pobreza infantil não tem lugar na Europa, uma das regiões mais ricas do mundo”, sustentou Michael O’Flaherty, diretor da FRA.

“Temos os meios para ajudar a acabar com as condições deploráveis vividas por muitas das crianças europeias. Precisamos que a UE e os estados-membros honrem os seus compromissos de defesa dos direitos das crianças para lhes dar um melhor futuro”, acrescentou.

O relatório sublinha que combater a pobreza infantil “é também uma questão de direitos fundamentais” e sugere a implementação de um conjunto de medidas para abordar o problema.

Reforçar a legislação e políticas de proteção infantil, priorizar a proteção de crianças vulneráveis, estabelecer um regime europeu que garanta a cada criança casa, alimentação, saúde e educação, ligar o financiamento aos Estados-Membros aos resultados do combate à pobreza, desigualdades e exclusão social das crianças e adoção de políticas de conciliação entre o trabalho e a família são algumas das medidas propostas.

A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (na sigla em inglês, FRA), é um organismo independente, financiada pelo orçamento da UE, e tem como missão proporcionar às instituições e estados-membros da UE informação, assistência e competências no domínio dos direitos fundamentais.