"Grande parte dos incidentes de segurança que acontecem na prestação de cuidados de saúde são evitáveis e é exatamente para reduzir esses incidentes que se implementam planos de segurança do doente e se conquistam sistemas de saúde mais seguros", disse à agência Lusa o diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS), Válter Fonseca.

Apresentado no Dia Mundial da Segurança do Doente, celebrado hoje, o novo Plano Nacional para a segurança dos doentes 2021-2026 resulta das "lições aprendidas do plano cessante" e também "num extenso trabalho de revisão da literatura, auscultação de profissionais e peritos na área, feito em parceria com instituições académicas", adiantou.

O plano assenta em cinco pilares: cultura de segurança, liderança e governança, comunicação, prevenção e gestão de incidentes de segurança e realização de práticas seguras em ambientes seguros.

O que se pretende, disse Válter Fonseca, é que "a prestação de cuidados de saúde, em todo o sistema de saúde e no Serviço Nacional de Saúde, seja segura e de qualidade, para que os doentes quando se dirigem a uma unidade de saúde possam confiar nos profissionais, na unidade e na prática segura desses mesmos cuidados de saúde".

Sobre o que há de novo neste plano face ao anterior, Válter Fonseca afirmou que são "várias coisas", desde logo uma aposta no envolvimento de todos, não só dos profissionais e dos doentes, mas também dos cuidadores das famílias e da sociedade civil.

"Todos nós, juntos, construímos um Serviço Nacional de Saúde mais seguro", comentou.

Outras das novidades, avançou, "é a integração nos termos de contratualização das unidades de saúde de índices de execução deste plano, para que nós possamos aliar e incentivar as práticas seguras", destacou ainda.

Outras metas apontadas no plano são a redução das infeções associadas aos cuidados de saúde em, pelo menos, 30% e do consumo de antibióticos em ambulatório em, pelo menos, 10%​​​​​​​.

O objetivo deste plano é que o doente quando recorre em qualquer circunstância a uma unidade de saúde "se sinta seguro", porque "encontra profissionais formados, motivados, envolvidos numa cultura de prestar cuidados em segurança e isso obviamente torna a prestação de cuidados de maior qualidade em Portugal", vincou.

Hoje, os cuidados de saúde são prestados não só nos hospitais e nos centros de saúde, mas também noutros contextos como, por exemplo, remotamente, pela telessaúde.

"Quando estamos a realizar cuidados à distância e mesmo no domicílio do doente", disse, "a segurança também tem que estar presente".

Também está previsto neste plano que as próprias lideranças das instituições de saúde se "comprometam verdadeiramente" com esta prioridade, alinhada com o repto lançado pela Organização Mundial da Saúde a todos os Estados membros para colocarem a segurança do doente como uma prioridade nas políticas de saúde.

"É importante para as pessoas perceberem que os danos e os incidentes de segurança são coisas que podem acontecer diariamente e que têm um impacto não só na nossa saúde, mas também na forma como vivemos na nossa qualidade de vida e até em termos sociais e económicos", alertou.

Segundo Válter Fonseca, muitas das metas do primeiro plano, que cessou agora, foram alcançadas e o "muito do que se aprendeu" permitiu "apontar o rumo para este novo plano que hoje começa".