Segundo informação avançada pelo Consulado Geral de Espanha em Portugal, os viajantes que saírem de Portugal para Espanha, por via terrestre, "com 6 anos de idade ou mais", devem "ter um dos certificados de saúde exigidos para passageiros que entram em Espanha por via aérea ou marítima.
Assim, deve ser preenchido um formulário de controlo de saúde, disponível em Spain Travel Health, antes da partida, que irá gerar um código QR individual que deve ser apresentado às empresas de transporte antes do embarque, bem como nos controlos de saúde no ponto de entrada em Espanha.
Além disso, é necessário um dos seguintes certificados para entrada no país: certificado de vacinação, resultado do teste à covid-19 (emitido dentro de 48 horas antes da chegada) ou certificado de recuperação da doença.
De realçar que estas medidas apenas são exigidas pelas autoridades espanholas, ou seja, quem viajar de Espanha para Portugal não tem de apresentar qualquer teste negativo ou comprovativo de vacinação. No caso de a entrada no país vizinho ser feito sem um destes certificados, as multas atingem os 3 mil euros.
O Consulado Geral de Espanha em Portugal refere ainda que Portugal está agora incluído na “lista de países ou zonas de risco", razão pela qual este controlo foi agora implementado.
O SAPO24 contactou o Ministério da Administração Interna português para obter esclarecimentos quanto a estas medidas, não tendo ainda obtido resposta até à data.
O regulamento publicado pelos Ministérios da Saúde e do Interior (Administração Interna), responsáveis pela saúde e controlo fronteiriço estabelece ainda assim algumas exceções: estão isentos de apresentar certificados os trabalhadores em transporte internacional de mercadorias, os trabalhadores transfronteiriços e residentes de áreas fronteiriças num raio de até 30 quilómetros da fronteira.
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido à pandemia de covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.
A Espanha abriu hoje as suas fronteiras a todos os viajantes vacinados contra a covida-19 na esperança de relançar o turismo, um setor chave para a sua economia que foi arrasado pela pandemia.
Os que chegarem a Espanha têm as fronteiras abertas se provarem estar imunizados com as doses completas de Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen, autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou as chinesas Sinopharm e Sinovac-Coronavac.
O regulamento estabelece ainda que os requisitos para entrar em Espanha sejam que a vacinação completa tenha sido concluída até 14 dias antes.
Por outro lado, os europeus não vacinados, que já podiam entrar em Espanha mas tinham de apresentar uma PCR negativa, poderão agora apenas realizar um teste antigénio, que é muito mais barato.
(Notícia atualizada às 19h07)
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