No final da segunda reunião do Grupo de Internacional de Contacto sobre a Venezuela, que decorreu hoje em Quito, no Equador, Augusto Santos Silva, que esteve presente no encontro, explicou que as missões passarão a integrar membros de governo e não apenas diplomatas, como acontecia até agora.

Em declarações à Lusa, o ministro disse que cresce no Grupo – que integra países da América Latina e da Europa – um “enorme sentimento de preocupação” perante o impasse político que se vive na Venezuela, obrigando a um subir da fasquia na pressão sobre Maduro.

“Isso significa que, a partir de agora, teremos nas missões a presença e a força política dos governos que integram esta unidade”, explicou Augusto Santos Silva, que repetiu a ideia da necessidade urgente de “chamar à razão” Nicolas Maduro, para que ele aceite uma transição de poder, criando condições para “eleições livres e transparentes”.

O ministro disse que a reunião foi perturbada, enquanto decorria, pela notícia de que o autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, fora impedido legalmente de exercer qualquer cargo público, durante 15 anos, por decisão da Controladoria Geral da República.

"Condenamos essa decisão, que é reveladora da inexistência de uma separação entre o poder político e o judicial", explicou Santos Silva.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, “a deterioração das condições económicas e sociais” na Venezuela e o impasse político que se verifica desde 23 de janeiro (quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente interino) levam a que se considere ser necessário entrar numa fase de maior pressão política internacional.

Santos Silva acredita que será possível uma transição pacífica, “evitando o derramar de sangue” nas ruas da Venezuela, mas reconhece que Juan Guaidó não conseguirá marcar eleições presidenciais sem ter o controlo da máquina da Administração Pública e das Forças Armadas.

Por isso, para o ministro português, os 30 dias, dados pela União Europeia e por vários países, a Guaidó para a marcação de eleições livres apenas começa a contar a partir do momento em que essas condições existam, para que não se repita o cenário das eleições de 2018, quando Nicolas Maduro foi eleito sem o reconhecimento da comunidade internacional.

“Este Grupo de Contacto não é neutro. Ou seja, temos a motivação de levar Maduro a permitir essas eleições, para que haja um resultado legítimo”, explicou Santos Silva, confirmando que o Grupo aceitará todos os candidatos que se proponham, incluindo Nicolas Maduro, se ele o pretender ser.

O ministro disse à Lusa que o processo de aceitação do enviado diplomático de Guaidó para Portugal ainda está em análise, tendo já feito contactos para uma decisão final.

“Já tive reuniões com Francisco Sucre (presidente da Comissão Permanente de Relações Externas da Assembleia Nacional da Venezuela) e estamos em processo de análise”, disse Santos Silva.

O ministro disse compreender a decisão do governo da Alemanha, que esta semana, recusou acreditar o enviado de Guaidó como embaixador em Berlim, dizendo que entende que ele apenas possa ser considerado um “enviado” do Presidente interino e repetindo que o processo em Portugal está a ser analisado.