Lisboa vai receber entre 20 a 22 de setembro a conferência UNECE sobre o envelhecimento, organizada pela Comissão Económica da Região Europa das Nações Unidas (UNECE), de onde vai sair a Declaração de Lisboa, com as linhas orientadoras de atuação dos Estados-membros para os próximos cinco anos.

Em declarações aos jornalistas, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou que o “grande objetivo” de todos os países que estão juntos nesta comissão é o de conseguir que o trabalho que tem vindo a ser feito nos últimos anos sobre o envelhecimento signifique uma “solidificação” deste tema como acontece noutras áreas das Nações Unidas.

“Uma maior solidez da intervenção nesta área porque estamos a falar de desafios e problemas que correspondem a uma parcela crescente nas nossas comunidades e que no espaço de duas, três décadas terão um peso determinante em muitas sociedades europeias”, defendeu Vieira da Silva.

O ministro salientou que a Europa é das regiões do mundo com um índice de envelhecimento mais elevado, onde o desafio do envelhecimento ativo se coloca com maior incidência, sublinhando que Portugal é um dos países “onde essa realidade é ainda mais intensa”.

Vieira da Silva afirmou que esta é uma reflexão muito importante e destacou as questões que merecem maior preocupação e que vão desde a manutenção das pessoas mais velhas no mercado de trabalho, a uma “transição mais suave” entre o trabalho e a idade da reforma ou o isolamento.

“São tudo questões que para nós são externamente importantes (…) e naturalmente são áreas que nós gostaríamos que fossem realçadas na carta, mas ela está a ser negociada”, adiantou.

Especificamente sobre a transição entre a vida laboral e a reforma, quando questionado sobre a medida “Contrato-Geração”, o ministro disse que está a ser trabalhada e será desenvolvida num “futuro muito próximo”, mas esclareceu que a transição “não é necessariamente dentro do mesmo quadro profissional”.

O “Contrato-Geração” é uma medida que o governo pretende implementar até ao final da legislatura e que pressupõe que as empresas permitam que os trabalhadores mais velhos mudem de horário a tempo inteiro para tempo parcial, cabendo à Segurança Social pagar um subsídio que compense a diferença de salários. Paralelamente, as empresas comprometem-se a contratar mais jovens com o dinheiro que poupam com esta medida.

Ainda sobre a transição da vida ativa para a reforma, Vieira da Silva disse que em Portugal esse momento faz-se, por exemplo, através da economia social, em que muitas “dezenas de milhares” de pessoas escolhem ocupar o seu tempo livre com funções na organização e gestão do setor social.

“Outra forma de transição que tem vindo a crescer em Portugal, e que mantém as pessoas ativas, é a inserção das pessoas em organizações de natureza associativa, como são, por exemplo, as universidades seniores, que têm tido crescimento fortíssimo no nosso país”, apontou.

A conferência vai juntar em Lisboa os ministros responsáveis pela área do envelhecimento dos 49 estados membros da UNECE, além de outras entidades relevantes, como as Nações Unidas, a Comissão Europeia e a Organização Internacional do Trabalho.

Além dos países estados-membros, esta conferência conta com a participação, como observadores, dos países de língua oficial portuguesa e de outros onde há comunidades portuguesas de grande expressão, como China, Japão, Índia, África do Sul, Canadá ou Rússia.