O esclarecimento do Grupo VITA surge depois de uma notícia do jornal Expresso que afirmava que as vítimas são obrigadas a "visitar ao pormenor abusos de que foram alvo".
Neste sentido, o grupo coordenado por Rute Agulhas explica que "não é necessário repetir relatos já documentados". "Quando o relato de que a Comissão Independente (CI) dispõe está devidamente documentado, a vítima não tem de o repetir. Este é um aspeto fundamental que gostaríamos de reforçar, uma vez que entendemos que possa persistir alguma dúvida sobre este procedimento".
Contudo, "em situações em que o relato inicial é muito vago – ou seja, não contém os elementos necessários, conforme previsto no regulamento, para avaliar a verossimilhança da situação abusiva, o dano causado e o respetivo nexo de causalidade –, a CI pode precisar de fazer algumas perguntas de clarificação. Estas perguntas têm como único objetivo complementar a informação fornecida, de modo a garantir uma avaliação mais justa e completa".
O Grupo VITA adianta ainda que "as questões de clarificação estão previstas em todos os protocolos de entrevista forense, tanto nacionais como internacionais, para situações de suspeita de violência sexual, seja com crianças ou adultos. Estas perguntas visam complementar o relato espontâneo da vítima, sem nunca a revitimizar ou pressionar".
No artigo publicado esta semana, o jornal Expresso cita vítimas que relatam algumas das perguntas que teriam sido feitas durante os processos para pedir a compensação financeira, com referências a descrições dos abusos. Mas o Grupo VITA nega que seja assim o procedimento dos especialistas. Desta forma, garante que "em momento algum é pedido a uma vítima de violência sexual que 'mostre' o toque ocorrido. Isso nunca sucedeu. Tal solicitação seria totalmente inadequada e contrária a todos os princípios éticos e profissionais que regem o nosso trabalho. Jamais seria aceitável solicitar a alguém que repetisse o toque abusivo".
"Da mesma forma, nunca é perguntado a uma vítima se o toque vivenciado 'doeu muito'. Isso nunca sucedeu. Na generalidade das situações, a vítima refere espontaneamente o impacto emocional do abuso vivenciado ou este, pela sua descrição, é naturalmente compreendido pela CI", é também frisado.
Até ao momento, o Grupo VITA, "num universo de 67 pedidos de compensação financeira efetuados", já avaliou "31 pessoas, nas mais diversas zonas do país. As restantes situações serão avaliadas até ao final do próximo mês de junho de 2025".
As entrevistas aos queixosos iniciaram-se no final de 2024, "em articulação com os diversos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (IVCSVA) e a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis".
"Neste contexto, importa sublinhar o 'feedback' positivo que temos tido das pessoas com quem estivemos, e que expressam que se sentiram acolhidas e escutadas", afirma a psicóloga, acrescentando que algumas têm descrito a entrevista com a Comissão de Instrução "como um momento de verdadeira reparação".
O Grupo VITA pode ser contactado por telefone (915090000) ou através do formulário para sinalizações disponível em www.grupovita.pt.
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