CNE admite falhas, mas promete aperfeiçoamento 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu alguns problemas como as filas no voto antecipado para as presidenciais, que será “aperfeiçoado no futuro”, e lembrou que quem não votou hoje pode fazê-lo no domingo.

Em declarações à Lusa, João Tiago Machado, da CNE, afirmou que não se registaram hoje incidentes com o voto antecipado em mobilidade, mas admitiu alguns problemas, questionado sobre as longas filas e alguma confusão entre os eleitores ao longo do dia.

“São dores de crescimento. Este é um processo em constante evolução. Foi a primeira vez que isto acontece em plena pandemia e vai ser aperfeiçoado no futuro”, afirmou o responsável da CNE.

Independentemente do que se passou e da boa afluência, João Tiago Machado sublinhou que os eleitores que, por algum motivo, não votaram hoje podem fazê-lo no próximo domingo sem necessitarem de fazer qualquer pedido.

Os portugueses começaram a votar hoje, uma semana antes das presidenciais de 24 de janeiro, no chamado voto antecipado em mobilidade para o qual se inscreveram 246.880 eleitores, um número recorde.

Ao longo do dia de votação, em especial nas grandes cidades, como Lisboa, Porto e Coimbra, formaram-se longas filas de eleitores para votar. As cerca de 600 urnas abriram às 08:00 e encerraram as 19:00.

Eduardo Cabrita votou no Barreiro e esteve duas horas na fila

“Aquilo que eu verifiquei aqui [no Barreiro] foi o respeito por todas as regras. Todos os eleitores estavam com máscara. Foi respeitado o distanciamento”, disse Eduardo Cabrita pouco depois de ter exercido o direito de voto, antecipado, na Biblioteca Municipal do Barreiro.

De acordo com a TVI, o ministro da Administração Interna esperou duas horas para votar.

 “Eu vejo entusiasmo naqueles quase 250 mil portugueses que se registaram para o voto antecipado, que manifestam uma alegria do voto semelhante à alegria do voto nas primeiras eleições democráticas. Significa que, em tempos muito difíceis, em tempos em que estamos todos concentrados no combate à pandemia, temos de afirmar também os valores da democracia”, acrescentou o governante.

 Em declarações aos jornalistas, Eduardo Cabrita afirmou ainda que faz um balanço positivo da forma como decorreu esta votação antecipada para as eleições presidenciais de 24 de janeiro.

 “Passamos de 50 mil votantes em 2019, que já de si era um recorde absoluto de votação antecipada, para - não temos números finais - quase 250 mil inscritos. Há cidadãos que, se não fosse este sistema de voto, nunca votariam nestas eleições, porque cerca de metade dos que se inscreveram para voto antecipado estão a fazê-lo fora do seu local de recenseamento”, disse.

 “Os estudantes que estão a votar no local onde estudam e não no seu local de recenseamento, quem por razões profissionais está deslocado do seu local de recenseamento, ou quaisquer outras razões de ordem pessoal, não tenho dúvida nenhuma de que há cerca de 200 mil portugueses que, provavelmente, se não votassem hoje não teriam votado”, sublinhou o ministro da Administração Interna.

Eleitores impedidos no voto antecipado por confinamento motivam queixas

À agência Lusa, João Tiago Machado, da CNE, confirmou que foram recebidas queixas, sem adiantar números, que vão ser analisadas pela comissão na sua reunião da próxima terça-feira.

Uma das reclamações, a que a Lusa teve acesso, foi apresentada pelo cidadão Diogo Martins que critica a falta de informação “ou “informação falsa”) que o levou a ser privado do seu “direito constitucional de voto”, apesar de estar em confinamento obrigatório ao abrigo das medidas de contenção da pandemia de covid-19.

A página inicial do site https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/, e também na da CNE, informa que os cidadãos em confinamento obrigatório podem pedir o voto antecipado (depois recolhido em casa) entre 14 e 17 de Janeiro, ou seja, hoje, mas essa é uma “informação que se revela falsa”.

No entanto, a lei que regula esta votação antecipada estipula que só podem pedir o voto antecipado quem foi confinado pelas autoridades de saúde até quinta-feira, 14 de Janeiro.

Ou seja, quem foi confinado depois de quinta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profiláctico (por ter tido um contacto com uma pessoa infectada), já não poderá pedir para votar antecipadamente.

“Este detalhe, que impede a minha inscrição para voto antecipado por apenas ter entrado em confinamento obrigatório no dia 15, nunca é explicitado na comunicação que as autoridades têm feito junto dos eleitores”, queixa-se Diogo Martins.

Ao longo do dia de hoje, e até antes, a agência Lusa recebeu informações de cidadãos na mesma situação de Diogo Martins. Nalguns casos, a quem enviou pedido de informação à CNE, foi-lhes comunicado que não cumpriam as todas condições, ou seja, foram confinados depois de quinta-feira.

Outros casos, tratou-se de preenchimento errado do pedido de voto antecipado em mobilidade em vez do voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório.

João Tiago Machado afirmou ainda que a CNE recebeu queixas de outros casos de cidadãos cujo confinamento pode não estar actualizado nas bases de dados da saúde.

Mais de dez mil pessoas em confinamento devido à pandemia de covid-19 inscreveram-se para o voto antecipado nas eleições presidenciais do próximo domingo, informou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

O prazo para as inscrições termina hoje ao fim do dia e até às 24:00 de sábado a administração eleitoral tinha recebido 10.334 pedidos, segundo informação do MAI.

Os eleitores em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde devido à covid-19, têm de manifestar a sua intenção de votar antecipadamente entre 14 de janeiro, quinta-feira, e hoje até às 00:00 de hoje.

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