A notícia está a ser avançada pelo Jornal de Notícias, que teve acesso ao calendário enviado às escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Segundo o diário, os vouchers para recolha de manuais escolares gratuitos ficarão disponíveis na Plataforma MEGA a partir de 2 de agosto para os alunos do primeiro ciclo, oitavo ano e 11º ano.

Para os restantes anos de escolaridade — 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 12.º anos — ou jovens que frequentem outras ofertas formativas, a emissão arranca a 9 de agosto, ou seja, sete dias depois.

Por este programa de manuais escolares estão abrangidos todos os alunos do ensino obrigatório a frequentar escolas públicas ou privadas com contratos de associação.

O acesso aos vouchers deve ser feito através da Plataforma MEGA, onde os encarregados de educação se devem registar ou na aplicação Edu Rede Escolar. Famílias que não tenham acesso à Internet podem solicitar os vouchers junto dos estabelecimentos de ensino.

Se os vales forem referentes a livros em segunda mão, estes são levantados nas escolas; se forem para aquisição de novos manuais, devem ser apresentados nas papelarias aderentes.

Os vouchers não incluem cadernos de fichas e de exercícios, que devem ser adquiridos pelas famílias.

Com excepção para os alunos do alunos dos primeiro ciclo, recorde-se que no final de cada ano letivo, os manuais devem ser devolvidos à escola em bom estado para serem reutilizados.