"Se por um lado não existe previsão de regresso do público às competições, por outro, são também estabelecidos critérios de testagem que, na prática, inviabilizam uma verdadeira retoma, sobretudo num contexto em que os clubes e federações já se encontram em situação difícil, fruto da inércia do Governo no que toca à concretização dos necessários apoios para o setor", refere o partido, em comunicado.

O Partido Comunista Português (PCP) endereçou ao Ministério da Educação, com a tutela do desporto, uma série de questões relativas à orientação 36/2020, de 31 de março, emitida pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

"Para a retoma das atividades desportivas é obrigatória a apresentação de um resultado negativo num teste laboratorial para a SARS-CoV-2, realizado nos termos da Norma 019/2020 da DGS [PCR ou antigénio] até 72 horas antes do início das atividades, por parte de todos os praticantes de escalões de formação de modalidades desportivas de médio e alto risco", lê-se no documento.

Além deste teste, obrigatório, a DGS considera "fortemente recomendado que os clubes e as federações promovam a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV2 aos praticantes das modalidades desportivas, de acordo com as categorias de risco das diferentes modalidades, disciplinas ou vertentes das modalidades desportivas e da situação epidemiológica a nível regional e local".

Há muito que o partido "alerta para a urgência de medidas com vista à retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições", notam, tendo em conta a importância do desporto na saúde física e mental das pessoas, razão pela qual estas restrições "afetam gravemente o movimento associativo popular, o desporto de formação, a competição e o desporto de alto rendimento".

"Esta retoma tem de ser vista como uma prioridade e para o PCP o conjunto de requisitos agora estabelecidos poderá representar a impossibilidade prática para grande parte dos clubes e federações uma vez que a sua situação já chegou a um ponto dramático, não podendo o Governo deixar de assumir as suas necessárias responsabilidades nesta matéria", acrescentam.

Nessa base, os comunistas pedem ao Governo que esclareça uma série de pontos relacionados com o impacto da pandemia de covid-19 no ecossistema desportivo português, a data para a disponibilização "dos apoios prometidos" e outras relacionadas com a testagem.

Neste ponto, questionam sobre como será pago "este volume de testes" exigido, e ainda se o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) vai "promover algum mecanismo de testagem que apoie as federações e clubes".

As exigências quanto à testagem variam consoante a prevalência do número de infetados na região, sendo dispensados os testes para os treinos, qualquer que seja o risco da modalidade, caso existam menos de 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias.

Nestas zonas, para as competições de modalidades de médio risco é defendida a realização de testes rápidos aleatórios a metade dos atletas e da equipa técnica e dos árbitros no dia da competição.

Em localidades com mais de 120 casos por 100.000 habitantes, igualmente para modalidades de médio risco, a DGS indica a realização de testes rápidos no dia da competição a todos os agentes envolvidos.

Os desportos de alto risco continuam sujeitos a um rastreio mais acentuado, sendo aconselhada a realização de testes rápidos a todos os agentes no dia da competição, nas zonas menos afetadas pela covid-19, e de testes PCR até 48 horas antes das provas, nas regiões com maior número de infetados.

Na graduação de risco, a DGS detalha as disciplinas por federação, mantendo andebol, futsal, basquetebol, voleibol e hóquei em patins como modalidades de médio risco, às quais se junta o polo aquático, que era considerado de alto risco, categorização que continua a integrar o râguebi e desportos de contacto, como judo e ginástica acrobática.