"Terminou a 25 de janeiro de 2021 o oitavo dia da fase de licitação principal do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz" e "tiveram lugar seis rondas", adianta a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

As ofertas de hoje atingiram os 203,4 milhões de euros, contra 200,4 milhões na sexta-feira.

À semelhança do que acontece desde o quarto dia de licitação, só um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) é que não teve qualquer oferta hoje.

Assim, na faixa de 700 MHz, o preço de licitação manteve-se nos 19,2 milhões de euros, sendo que um lote continua sem qualquer oferta. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milhões de euros.

Também na faixa 900 MHz, os quatro lotes disponíveis continuam sem apresentar qualquer alteração ao preço de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milhões de euros.

A faixa de 2,1 GHz, que era até segunda-feira (18 de janeiro) a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milhões euros (preço base era de dois milhões de euros), tinha subido no sétimo dia para 10,616 milhões de euros, valor que hoje manteve.

Na faixa 2,6 GHz, dos três lotes, apenas dois registaram aumento. No total, as propostas atingiram os 17,1 milhões de euros, o que compara com 15,3 milhões de euros no sétimo dia de licitação.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, totalizou 55,692 milhões de euros, contra 54,484 milhões de euros na véspera.

Nesta frequência, dois lotes mantêm o preço de reserva oito dias depois de ter começado o leilão principal.

Em fase anterior, tinha decorrido a licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

Não existe informação oficial de quem licitou.

Os novos entrantes podem beneficiar de 'roaming' nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.

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