“[As comissões] É algo que nos preocupa, porque o nosso foco está no consumidor e, portanto, quando vemos os preços a aumentar, preocupa-nos perceber se existe algum tipo de concertação ilegal entre as empresas, mas também temos que perceber se há algum tipo de intervenção nomeadamente dos reguladores setoriais que possa levar a este tipo de comissões”, afirmou Margarida Matos Rosa, numa audição em comissão parlamentar.

Aos deputados, a responsável repetiu por diversas vezes a aposta no “inicio de diálogo” com os reguladores, nomeadamente com o Banco de Portugal.

“Nós temos missões diferentes, portanto, podem levar a orientações diferentes ao setor. Preocupa-nos muito que possa haver uma orientação que leve a um aumento de preços para o consumidor sem que as empresas do setor possam exercer livremente concorrência entre si”, assinalou.

Na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a responsável acrescentou ainda que “formalmente pode não haver uma indicação taxativa do aumento das taxas, pode haver uma indicação, uma recomendação que leve ao aumento das comissões e que seja contrária à concorrência”.

Margarida Matos Rosa sublinhou que durante este ano pretende aumentar o diálogo, “e de maneira definitiva daqui para a frente”, com a supervisão na área financeira.

“Deste dialogo farão parte certamente questões como preços, preço aos consumidores, e as comissões fazem parte desse lote de preços e certamente teremos que perceber se esse preço é fixado de maneira independente ou se é levado a subir por necessidades de melhores resultados das instituições bancárias e o papel ativo, ou menos ativo, do regulador, nessas subidas”, disse.

A líder da AdC revelou não estar a decorrer atualmente qualquer estudo sobre o assunto.

“O que não quer dizer que não venha a existir”, afirmou a presidente da AdC, que espera no âmbito do diálogo com os reguladores perceber “onde é mais necessária a intervenção”.

Para a responsável, não é necessário um “redesenho do modelo de supervisão nesta área, mas há necessidade de maior coordenação, no sentido de maior aproximação, no sentido de alertar para indícios de cartel em determinada área bancária, seguradora e alertar sobre barreiras à concorrência nestes setores também”.

“Tradicionalmente não tem havido uma proximidade muito forte. Penso que não estou a ser injusta a dizê-lo. Há tradicionalmente mais com outros setores”, concluiu.

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