Assim, a partir de janeiro de 2019, Portugal passa a ter uma participação de 1,6367% no capital do BCE, face aos 1,7434% que possui até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, em valor absoluto, a participação do Banco de Portugal valerá 177.172.890,71 euros.

Com estas alterações, 12 bancos centrais nacionais baixam a sua participação no BCE e 16 sobem, sendo sobretudo os países do sul da Europa os mais penalizados. França e Alemanha ganham peso.

Esta chave de capital é usada nos cálculos dos programas de compra de dívida, nos quais Portugal tem participado.

A instituição europeia justifica esta nova chave com alterações demográficas de cada país e com o PIB da União Europeia (UE).

O BCE explica que a posição de cada banco central é calculada segundo “a população total de cada Estado-membro e o Produto Interno Bruto da UE, em medidas iguais”.

Estes cálculos são efetuados tendo por bases dados fornecidos pela Comissão Europeia, sendo que os bancos centrais terão agora que transferir o capital entre si “para assegurar que a distribuição de ações corresponde à chave ajustada”, salienta o BCE.

O total de capital subscrito mantém-se igual, segundo a instituição, com 10.825.007.069,61 euros, sendo que esta decisão será agora publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

O sistema de votações rotativo do BCE, com recurso aos governadores dos bancos centrais de cada país, irá manter-se igual.

Estas alterações ocorrem a cada cinco anos.

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