“No nosso plano estratégico, o tema dividendos está claríssimo. É normal pagar dividendos, é essa a nossa intenção em 2024 relativamente ao exercício de 2023”, afirmou Miguel Maya na conferência de imprensa de resultados do primeiro semestre (lucros de 423 milhões de euros).

Este ano, os acionistas aprovaram o não pagamento de dividendos, relativos a 2022, sendo reforçado o capital do banco, decisão que, segundo Maya, foi tomada por larga maioria.

No início da apresentação de resultados, Maya tinha considerado que, com essa decisão, os acionistas fizeram “um sacrifício relevante” que “beneficia a economia portuguesa, em primeiro, e clientes e trabalhadores do banco”, assim como os próprios “acionistas que estão a valorizar o banco”.

O BCP tem como principais acionistas o grupo chinês Fosun, com 29,95% do capital social, e a angolana Sonangol, com 19,49%. Tem ainda uma grande dispersão de ações em bolsa.

Sobre a operação na Polónia (detém 50,1% do polaco Bank Millennium), onde o BCP tem tido grandes perdas relacionadas com os créditos concedidos no passado em francos suíços, Miguel Maya foi questionado sobre uma eventual venda, referindo que não sabe o futuro, mas que o banco está de momento focado na sua recuperação e que essa está a correr conforme previsto.

“O banco apresentou um plano de recuperação do capital e está a ser executado com enorme rigor, de forma muito incisiva e correta. Não sabemos o futuro, o que sabemos é que temos uma equipa muito competente que saberá equacionar as melhores alternativas e que saberá resolver os problemas com que se vá deparando, tudo o resto é entrar na ficção”, afirmou Miguel Maya, quando questionado sobre se está em causa a venda da operação na Polónia.

O BCP divulgou hoje lucros de 423,2 milhões de euros no primeiro semestre, quase sete vezes os 62,2 milhões de euros registados dos primeiros seis meses de 2022.

Ainda no primeiro semestre, o grupo bancário registou encargos com 399,12 milhões de euros (dos quais provisões para perdas de 331,63 milhões de euros) relacionados com os créditos hipotecários em francos suíços na operação na Polónia.

Em 03 de outubro de 2021, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou existirem “cláusulas abusivas” nos empréstimos feitos na Polónia em francos suíços, incluindo pelo BCP, admitindo a possibilidade de serem anulados à luz da lei europeia.

Em causa está um pedido de nulidade feito por cidadãos polacos aos tribunais na Polónia e que chegou ao TJUE relativo aos empréstimos em francos suíços por estes contraídos em 2008 na Polónia, nomeadamente créditos à habitação, que levaram a que as dívidas das famílias aumentassem aquando da valorização do franco suíço face à moeda local, o zloty.

No acórdão divulgado em 03 de outubro, o TJUE determinou que, “nos contratos de empréstimo celebrados na Polónia e indexados a uma moeda estrangeira, as cláusulas abusivas relacionadas com a diferença nas taxas de câmbio não podem ser substituídas pelas disposições gerais do direito civil polaco”.