“Desde ontem [sexta-feira] à noite tenho lido as coisas mais variadas sobre o Orçamento do Estado (…) acho que devia haver limites para o desplante da direita quando fala do Orçamento do Estado”, afirmou Catarina Martins no encerramento do encontro distrital de ativistas laborais no Porto.

Para a coordenadora do BE, “quando Maria Luís Albuquerque no seu intervalo de trabalho vem dizer que este orçamento é socialmente injusto, é importante perguntar onde é que estava nos últimos quatro anos”.

De igual forma, “quando Assunção Cristas, que esteve no governo que mais aumentou os impostos em Portugal, face a um orçamento que desce objetivamente os impostos de quem vive do seu trabalho vem dizer que está aberta a caça ao contribuinte, é preciso perguntar-lhe onde é que estava o CDS, nos últimos quatro anos”.

A coordenadora do BE salientou que “não há neste OE nenhum aumento geral sobre o consumo” e que “o único imposto novo é o imposto sobre os refrigerantes com alto teor de açúcar”.

“Portanto, percebemos que os argumentos da direita se resumem à coca-cola. É uma direita coca-cola que está preocupada com o assalto à coca-cola”, ironizou.

A deputada admitiu que este OE “não é um documento simples para o BE, nem para nenhum dos partidos que o negociou”, tendo mesmo “muitos defeitos” e “muitas limitações”.

Destacou porém que “todas as pensões terão alguma valorização e para 80% dos pensionistas haverá ao longo do ano um aumento nominal de 10 euros” o que “contrasta bem com os 600 milhões de euros que a direita queria cortar nas pensões ou com o congelamento de pensões que o PS prometia”.

“Não haverá teste mais claro e mais transparente do que as pessoas pensarem se, com o seu salário ou a sua pensão, com as alterações fiscais de 2016 para 2017, estarão a pagar mais ou menos impostos. Eu vos garanto que estarão a pagar menos impostos”, sublinhou.

Analisando questões laborais, Catarina Martins realçou o reaparecimento da “negociação coletiva para o setor empresarial do estado” e a devolução do subsídio de Natal, para além da “contratação de auxiliares para as escolas”.

A bloquista adiantou que o partido “está a preparar alterações que podem trazer mais justiça” em questões como a sobretaxa e que “o Parlamento terá espaço para se continuar a debater o documento ao longo da especialidade”.

A coordenadora do BE destacou ainda algumas medidas “extraordinariamente importantes” vertidas no Orçamento como a valorização de pensões, a tributação do património de luxo, o aumento do abono de família, o reforço do Porta 65, a tarifa social da energia e da água, entre outras.

“Em 2017 precisamos de um novo impulso, de uma viragem para uma economia que seja mais concentrada no investimento e no emprego e no relançamento dos serviços de educação, saúde, combate à pobreza e na redução da precariedade”, referiu,

O Governo apresentou na sexta-feira a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.