O vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (PS), afirmou na sessão plenária de quinta-feira da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) que no final de dezembro do ano passado a câmara contava com um passivo de 1.066 milhões de euros e ao fim de seis meses conta com um passivo de 970 milhões.

“O passivo total do município tem vindo a descer de forma sustentada”, vincou, durante a apresentação relatório de gestão e demonstrações financeiras consolidados do município.

O autarca salientou que a dívida a fornecedores era de 3,9 milhões de euros no final do ano passado, tendo passado para 3,2 milhões de euros ao fim destes seis meses.

Quanto à dívida legal, foi reduzida de 472 milhões de euros (no fim de 2017) para 435 milhões no final do primeiro semestre deste ano.

Num dia em que se soube que a Câmara de Lisboa foi condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça ao pagamento de 96 milhões de euros à família Arez Romão, no âmbito de um processo relativo à cedência de um terreno, o município assegurou que "esta situação foi devidamente provisionada nas contas da câmara", e que a autarquia se compromete a "respeitar os limites legais de endividamento e os prazos médios de pagamento a fornecedores".

Falando deste processo na AML, João Paulo Saraiva garantiu que a câmara vai “continuar a manter” todos os seus “princípios sobre pagamentos a fornecedores”, bem como a sua “capacidade de endividamento crescente e a capacidade de manutenção da cidade”.

O relatório de gestão e demonstrações financeiras consolidados do município foi hoje aprovado na reunião da AML com os votos a favor dos independentes, PS e BE, as abstenções do MPT e PAN e os votos contra do PEV, PCP, PSD e CDS.