Ao programa Casa Eficiente, que aguarda aprovação do Banco Europeu de Investimento (BEI), poderão recorrer todos os proprietários, “independentemente da sua dimensão e localização geográfica”, pelo que fica abrangida a maioria dos particulares, dos condomínios e das empresas, afirmou Reis Campos, presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário (CPCI), promotora da iniciativa.

A linha de financiamento disponibilizará “acesso a empréstimos em condições muito favoráveis” para “obras de melhoria do desempenho ambiental das casas e edifícios maioritariamente habitacionais”.

O responsável recordou que o Governo inscreveu no Plano Nacional de Reformas numa primeira fase a meta de envolver 100 mil habitações e 200 milhões de euros, mas é objetivo “massificar o acesso a estes instrumentos de financiamento” para “alargar o âmbito da reabilitação urbana” à generalidade do país e “envolvendo também entidades como pequenos proprietários”.

“Desta forma, estamos a facilitar o acesso à habitação, a dinamizar o mercado do arrendamento e a contribuir para o cumprimento das metas ambientais a que Portugal está vinculado, ao mesmo tempo que se cria emprego e gera atividade económica, requalificando as nossas cidades e vilas”, argumentou ainda Reis Campos.

A CPCI, juntamente com os ministérios envolvidos, definirá e implementará a “orientação estratégica” do programa Casa Eficiente, enquanto com o apoio técnico de entidades como a ADENE (Agência para a Energia), a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ou a EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres), criará o Portal Casa Eficiente.

Este portal funcionará como um balcão virtual, no qual poderão dar entrada as candidaturas e serão disponibilizadas informações como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos.

Após uma validação técnica das candidaturas, o processo é enviado para o banco que, depois de uma análise, disponibilizará o empréstimo nas condições definidas.

“O desenho do programa aponta para um prazo de cerca de dois meses entre a apresentação da candidatura e a celebração do contrato de empréstimo”, de acordo com a CPCI.

A confederação irá ainda estabelecer com a banca o protocolo que define as condições financeiras dos empréstimos, ao abrigo do programa.

Por estar em processo de aprovação junto do BEI são ainda desconhecidas as condições financeiras e os intermediários financeiros envolvidos.