Em declarações à agência Lusa, o deputado João Almeida afirmou que os números apresentados na terça-feira pela ministra “são muito diferentes do que tem sido dito ao longo deste tempo”, assinalando que o ministro das Finanças disse que “havia mais de um milhão de portugueses que estavam a ser apoiados pelo 'lay-off' simplificado”.
“Agora, mais de uma semana depois, afinal são pouco mais de 200 mil”, notou João Almeida, considerando que “é muita gente em risco seríssimo do ponto de vista social”.
Na ótica do deputado, “não pode obviamente o Governo deixar de esclarecer esta matéria, nem pode deixar de ser diligente a simplificar os processos para que as pessoas possam efetivamente receber os apoios”, de forma a que “razão processuais não impeçam as pessoas de receber esses apoios”.
“Há muita gente que neste momento estava a contar com um apoio que corre o risco de não receber, o que representa, numa situação tão difícil como a atual, um risco enormíssimo para essas famílias”, vincou João Almeida.
Os centristas querem saber “a quantos trabalhadores correspondem os montantes pagos pela Segurança Social no âmbito do ‘lay-off’ simplificado” e “a quantos trabalhadores corresponderão os pagamentos a fazer no mesmo âmbito até dia 5 de maio”.
O CDS questiona ainda o Governo sobre quantos processos foram indeferidos, a quantos trabalhadores correspondem, e quantos destes “resultam de inelegibilidade dos requerentes”, querendo saber ainda quantos destes processos “não foram aprovados por razões processuais”.
No que toca aos trabalhadores independentes, o partido pede ao Governo que esclareça quantos receberam apoio extraordinário.
Na terça-feira, em conferência de imprensa, Ana Mendes Godinho adiantou que cerca de 600 mil pessoas e 70 mil empresas vão receber apoios no âmbito da pandemia de covid-19 até 05 de maio, num total de 216 milhões de euros.
A ministra adiantou que até ao dia 30 de abril serão pagos apoios a 450 mil trabalhadores e a 53.500 empresas, dos quais 218 mil são trabalhadores abrangidos pelo 'lay-off' simplificado (suspensão temporária do contrato ou redução do horário), 109 mil são trabalhadores independentes, 88 mil referem-se aos apoios às famílias e 37 mil são pessoas com baixa por isolamento profilático.
Os restantes processamentos serão feitos no dia 30 de abril e pagos até 5 de maio.
No mesmo dia, o seu gabinete esclareceu que a Segurança Social aprovou 61,7% dos 62.341 pedidos de adesão ao 'lay-off' simplificado que foram requeridos pelas empresas até ao início de abril.
Assim, o apoio será pago a 38.465 empresas, correspondentes a 359 mil trabalhadores.
Segundo os dados do ministério, 15,1% dos pedidos (9.458) foram indeferidos por vários motivos, entre eles porque as empresas não tinham a sua situação contributiva regularizada ou não tinham certificação do contabilista ou por não cumprirem as regras da data de início do apoio.
Foram ainda rejeitados 3,1% dos pedidos (1.946) por estarem incorretamente instruídos ou por faltar a indicação do IBAN.
Comentários