O acordo será assinado no próximo domingo durante uma cimeira em Bruxelas, anunciou Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu.

A UE está agora pronta para assinar o documento, cuja sigla em inglês é CETA.

A assinatura do acordo tem estado bloqueada pela Bélgica, que o aprovou, por fim, depois de ter anexado uma declaração com a sua posição.

O Governo federal belga esteve vários dias a tentar convencer a região francófona da Valónia, a região de Bruxelas-capital e a comunidade linguística francesa a anularem os seus vetos, que bloqueavam a assinatura deste tratado pela Bélgica e, por arrasto, pela União Europeia.

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, anunciou na quinta-feira ter sido atingido o consenso sobre o acordo de comércio livre da União Europeia (UE) com o Canadá, ao ser ultrapassado o ‘veto’ da região francófona da Valónia.

Depois de assinado pela União Europeia e o Canadá, o tratado vai ser aplicado de maneira parcial e provisória, até que seja ratificado pelos parlamentos da Europa, o que pode levar anos.

A declaração belga, da qual a AFP obteve uma cópia, que divulgou na quinta-feira, reafirma que as diferentes entidades do reino vão guardar algum controlo durante esta aplicação provisória, designadamente em matéria de agricultura.

O mecanismo de arbitragem que o tratado vai instituir em caso de conflito entre uma empresa multinacional e um Estado só ser aplicado depois de o tratado ter sido ratificado pelo conjunto dos parlamentos dos Estados membros da UE, segundo a declaração.

Por outro lado, qualquer parlamento regional belga vai poder comunicar ao governo federal, durante o período provisório, “a sua decisão definitiva e permanente” de não ratificar o tratado.