O ecossistema de startups português ainda é jovem, mas é também um dos melhores recursos que Portugal possui, com pequenas empresas a crescer a um ritmo acelerado, mas em constante desenvolvimento, que já representam mais de 1% do PIB do país.

Com isto em mente, o Governo português emitiu um fundo de emergência exclusivo para startups de forma a ajudar mitigar o impacto da pandemia Covid-19 nestas. Estas novas medidas juntam-se a um pacote de ajuda inicial destinado às PMEs, onde também estão incluídas as startups. No total, este apoio poderá chegar aos 300 milhões de euros para as mais de 2500 empresas que estão agora a desenvolver novas soluções a partir de Portugal.

A Startup Portugal enuncia, detalhadamente, cada medida contemplada para que possa ter uma melhor compreensão de como cada uma delas funciona, e como cada empreendedor e startup podem candidatar-se a estes apoios.

Alguns programas já estão operacionais, enquanto outros ainda estão a ser preparados. Assim, este artigo estará sob permanente revisão e será atualizado com informações e notícias sobre os processos de aplicação, etc., enquanto estes são anunciados.

STARTUP RH COVID19

Este é um programa destinado a ajudar startups a manter o seu talento e a evitar demissões. Este é um fundo de 8 milhões de euros, que pode ajudar até 10 funcionários por empresa.

Isto implica:

  • o salário mínimo nacional para cada trabalhador;
  • aplicável a até 10 trabalhadores;
  • os beneficiários não podem demitir ou despedir pessoal até ao final 2020;
  • inscrição na Startup Hub ou numa incubadora pertencente à RNI.

Empresas elegíveis para o Startup HR Covid19:

  • fundadas há menos de 5 anos;
  • sem dívidas para com as finanças ou para com a Segurança Social;
  • não estão em sistema lay-off.

Este apoio é cumulativo com:

  • Vale Incubação

Este fundo pode chegar aos 8 milhões de euros, em apoio às startups, e é gerido pelo IAPMEI. O programa será lançado em breve.

PRORROGAÇÃO DO STARTUP VOUCHER POR 3 MESES 

O Startup Voucher é uma das iniciativas-chave para a promoção do empreendedorismo em Portugal. Visa reduzir os riscos que os jovens correm ao aventurarem-se e criarem uma empresa, concedendo uma bolsa de estudos de 700 euros por empreendedor (até 3 por projeto), incubação e orientação. Durante a crise COVID-19, garantir que essas pessoas ainda possam desenvolver e trabalhar em novos produtos e soluções é da maior importância.

Isto implica:

  • extensão por mais 3 meses do Startup Voucher;
  • adiamento das avaliações e, posteriormente, do pagamento dos prémios de concretização, por 3 meses;
  • exclusivamente para pessoas que já beneficiam de Startup Voucher.

Este fundo pode chegar aos 300 mil euros, tendo sido pensado para os atuais 75 projetos que beneficiam do Programa de Startup Voucher.

O processo é gerido pela IAPMEI e a prorrogação já está disponível.

VALE INCUBAÇÃO COVID19

O Vale Incubação é um programa já existia e foi criado pelo Governo português com o objetivo de apoiar startups na aquisição de serviços de incubação, seja na procura de espaço de trabalho, mentoria e outros serviços prestados por incubadoras e aceleradoras.

Isto implica:

  • apoio de 1.500 euros por startup, a ser pago imediatamente;
  • os beneficiários não podem demitir ou despedir pessoal para o resto de 2020;
  • registo na Startup Hub.

São elegíveis:

  • empresas criadas há menos de cinco anos;
  • empresas baseadas em uma incubadora certificada pela RNI - Rede Nacional de Incubadoras.

Cumulativo com:

  • Vale Incubação (empresas que beneficiaram do programa em diferentes condições ainda são elegíveis);
  • Startup RH Covid19.

Este programa pode ir até aos 4 milhões de euros, tendo em mente as mais de 2500 startups com sede em Portugal.

O processo é gerido pela IAPMEI e está prestes a ser lançado.

“MEZZANINE” FUNDING FOR STARTUPS

Concebido para proteger as startups que beneficiaram de investimento, o fundo Mezzanine emitirá títulos de empréstimo entre 50 e 100 mil euros que podem ser convertidos em capital próprio. Destina-se a garantir que as startups têm fluxo de dinheiro e uma rota estratégica para sobreviver à atual crise.

Isto implica:

  • os beneficiários não podem despedir ou pôr trabalhadores em lay-off durante o ano 2020;
  • inscrição na Startup Hub;
  • apresentação de uma declaração explicitando os impactos negativos da pandemia na sua atividade económica;
  • obrigatoriedade de existência de financiamentos anteriores (Business Angels, parceiros
  • estratégicos, fundadores ou sistemas de incentivos – incluindo a fase semente);
  • os beneficiários devem ter participado em processos de transferência de tecnologia;
  • ter um mentor definido para os próximos 12 meses (custo incluído no investimento)

São elegíveis:

  • empresas com entre 1 a 8 anos de operação;
  • empresas sem dívidas às finanças ou à Segurança Social.

Este fundo pode ir até 10 milhões de euros e é gerido pela Portugal Ventures. O programa será lançado em breve.

INSTRUMENTO COVID-19 DA PORTUGAL VENTURES

A Portugal Ventures é uma importante peça no que toca ao capital de risco no ecossistema de startups português. Esta medida facilita o reforço da liquidez de startups (bridge financing) e pode ser utilizado para complementar uma ronda de investimentos que já esteja em curso.

Isto implica:

Este fundo pode ir até 3 milhões de euros e o processo é gerido pela Portugal Ventures. O programa será lançado em breve.

OUTRAS SOLUÇÕES DE FINANCIAMENTO

Estas cinco novas medidas não são as únicas destinadas a apoiar as startups. Tal como já referimos, alguns apoios públicos às PMEs também se destinam a startups. Além disso, há outros instrumentos de financiamento que foram emitidos durante esta crise pelo Governo português e que podem ser utilizados pelas startups. Os programas abaixo já estão em vigor.

FUNDO 200M

  • um fundo de co-investimento com parceiros internacionais;
  • gerido pela PME Investimentos;
  • agora aceita novas rondas de investimento sem necessidade de encontrar novos investidores;
  • mínimo público de 500 mil euros;
  • máximo público de 5 milhões de euros;
  • fundo vai até aos 200 milhões de euros.

 Mais informação.

FUNDO CO-INVESTIMENTO PARA A INOVAÇÃO SOCIAL

  • um fundo para empresas que trabalham com negócios de impacto social;
  • gerido pela PME Investimentos;
  • mínimo público de 50 mil euros;
  • máximo público de 2,5 milhões de euros;
  • fundo vai até 42 milhões de euros.

Mais informação sobre elegibilidade.

Mais informação sobre o processo de candidatura.

Para além do que foi mencionado acima, já escrevemos em detalhe, noutro artigo, tudo sobre os fundos de alívio já disponíveis para as PME do Governo. Pesquise e descubra se a sua empresa é elegível para beneficiar deles. Leia tudo sobre o apoio do governo às PME.

Existem também outras ferramentas de financiamento disponíveis em Portugal, que a Startup Portugal mencionou neste artigo.

No total, o Governo português disponibilizou mais de 300 milhões de euros para apoiar as startups, dos quais 25 milhões são exclusivamente para startups e destinados a proporcionar fluxos de dinheiro. É o combustível para fazer com que estes negócios inovadores consigam atravessar esta crise subsequente com a pandemia Covid-19.

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Um artigo do parceiro

A Startup Portugal, responsável pela promoção da estratégia nacional para o empreendedorismo, desenvolve iniciativas próprias que suportam as startups desde a fase da ideia à fase de implementação e internacionalização. Agora, une-se ao SAPO24 e ao The Next Big Idea para trazer semanalmente uma série de artigos sobre tendências e notícias à volta do mundo das startups e não só.