Questionado à saída de um debate na Assembleia da República sobre a reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas (Bélgica), sobre a crise dos combustíveis, António Costa disse que, “com toda a probabilidade, até ao final da semana o Governo anunciará o conjunto de medidas” para responder a este problema.

Costa afirmou que há a consciência “de que esta crise é uma crise transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses e é nesse sentido” e por isso o executivo está a trabalhar com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e com a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP) para encontrar soluções.

Estas soluções “têm de ser de natureza transitória”, sustentou, para não comprometer “aquilo que é o objetivo fundamental de enfrentar” as alterações climáticas.

“A emergência climática não desapareceu e sabemos que combatê-la tem custos. Agora esses custos têm de ser, obviamente, suportáveis pelos cidadãos, pelas empresas, e, portanto, estamos disponíveis para adotar medidas que sejam sustentáveis, que sejam transitórias, mas que respondam a esta situação”, completou.

O primeiro-ministro referiu que uma das medidas já está a vigorar, referindo-se à devolução da receita extraordinária arrecadada em IVA através do aumento do preço dos combustíveis.

“Essa devolução já se faz, vamos todas as semanas avaliar e faremos sempre que tiver lugar uma receita extraordinária a devolução dessa receita aos portugueses”, acrescentou o chefe do Governo.

António Costa também referiu a importância que o debate no Conselho Europeu terá para a resolução deste problema, já que “não é indiferente se as decisões” dos Estados-membros “forem umas ou forem outras”.

Costa quer União Europeia a rever mecanismo de formação de preços

O primeiro-ministro defendeu hoje a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia, que disse prejudicar Portugal, e medidas de curto prazo para enfrentar a atual crise, sem colocar em causa metas ambientais.

Estas posições foram defendidas por António Costa no discurso que abriu o debate parlamentar sobre a reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas, em que um dos temas centrais é a atual trajetória de subida dos preços da energia.

Perante os deputados, o líder do executivo referiu que as propostas de curto prazo apresentadas pela Comissão Europeia “em nada acrescentam às medidas já adotadas no passado”.

“É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa”, sustentou António Costa.

Para o líder do executivo, nesta conjuntura de crise energética, a União Europeia “deve manter a coerência no objetivo de enfrentar a emergência climática, sem desconsiderar todas as medidas que sejam necessárias adotar de modo transitório para responder à crise dos combustíveis”.

“Uma crise que, naturalmente, não pode ser ignorada”, frisou.

De acordo com o primeiro-ministro, como resposta à atual crise, têm de ser aumentadas as interligações energéticas “para que haja um verdadeiro mercado europeu integrado e interligado”, assim como alargar o âmbito das interconexões com países terceiros “que podem ser também fonte de energia limpa, caso de Marrocos”.

“Temos de ter a capacidade de diversificar as fontes energéticas, apostar mais no hidrogénio verde e alargar as portas de entrada para o gás natural, que é uma energia de transição. Não podemos estar simplesmente dependentes da Rússia, da Turquia e Argélia, devemos cada reforçar aqui a relação transatlântica. Portugal já é porta de entrada de um terço do GNL proveniente dos Estados Unidos – podemos e devemos aumentar esta quota”, defendeu.