Segundo dados oficiais a que a Lusa teve acesso, o Brasil deve 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e a outra em relação ao ano em curso.

E logo em segundo vem Moçambique, com um total de 756.701,10 euros em dívida para com a CPLP por três contribuições em atraso, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, cada uma delas de 252.233,70.

Mas o estado-membro com o maior número de contribuições em atraso é São Tomé e Príncipe, que não pagou as quotas anuais de 2018, 2019 e 2020, cada uma de 41.808 euros, e a somar a isto ainda tem mais 16.801,07 euros da contribuições em 2017 por liquidar.

Assim, o total da dívida de São Tomé e Príncipe é de 142.225,07 euros, de acordo com o mesmos dados.

A Guiné-Bissau é outro dos estados-membros mais incumpridores, tendo também as contribuições de 2018, 2019 e 2020 em atraso, cada uma delas de valor igual às de São Tomé e Príncipe, o que lhe dá um total em dívida de 125.424 euros.

Apesar disto, o montante em dívida daqueles países é inferior ao de uma Guiné Equatorial, que tem apenas duas contribuições anuais em atraso, de 2019 e 2020, porque o valor de cada uma destas é superior (204.295,99 euro). Assim, o país tem por liquidar 408.591,98 euros de quotas para a CPLP.

Já Angola, com apenas a contribuição de 2020 por liquidar, deve 589.291,90 euros.

Estes dois últimos países, bem como o Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste tem as contribuições mais elevadas para a organização.

Timor-Leste também só tem em atraso a contribuição anual de 2020, de 202.543,52 euros.

O mesmo se passa com Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da CPLP até setembro deste ano, data em que a transferirá para Angola, na cimeira de chefes de Estado e de Governo.

O país só tem de liquidar a quota de 2020, de 41.808 euros, para ter as contas em dia.

Portugal é o Estado cumpridor, sem dívidas à organização e o único que já pagou a quota de 2020, em dezembro de 2019.

O resultado dos atrasos de vários estados no pagamento das quotas é que o saldo devedor cresce de ano para ano.

Assim, depois de alguns países já terem liquidado quotas em atraso, o saldo devedor de 2017 é de 16.801 euros, relativo à dívida de São Tomé e Príncipe, em 2018 é de 335.849 e em 2019 cresce para 1.308.599 euros. Este ano situa-se em 2.142.242 euros.

Só quatro Estados-membros da CPLP pagaram quotas de 2019 e estão em atraso 1,3 milhões de euros

O valor das quotas em dívida dos Estados-membros da CPLP está a agravar-se, com apenas quatro destes a pagarem as contribuições obrigatórias de 2019, ficando em dívida 1,3 milhões de euros, segundo dados oficiais.

De acordo com os dados, a que a Lusa teve acesso, só Portugal (590.735 euros), Cabo Verde (41.808 euros), Timor Leste (202.543 euros) e Angola (589.291 euros) cumpriram até agora o pagamento das quotas de 2019. Os três primeiros pagaram no exercício devido enquanto Angola liquidou a sua quota já em janeiro deste ano.

Assim, o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) contou com apenas 31% do total do orçamento aprovado para 2019, ou seja, cerca de 835 mil euros.

Mas mesmo depois de Angola cumprir o pagamento da sua contribuição, o valor das quotas em dívida, só do ano de 2019, ainda é superior ao montante já pago, atingindo 1,3 milhões de euros, com os atrasos de Brasil (768.453 euros), Guiné-Bissau (41.808), Guiné Equatorial (204.295), Moçambique (252.233) e São Tomé e Príncipe (41.808).

Já em relação a 2020, até agora, só Portugal pagou a quota. A contribuição anual do país, de 590.735 euros, foi paga antecipadamente, em dezembro de 2019, ainda de acordo com os mesmos dados a que a Lusa teve hoje acesso.

Os atrasos nas quotas, tem dificultado o funcionamento do secretariado-executivo da CPLP e a implementação das iniciativas adotadas pelos órgãos de decisão da organização, referiu à Lusa uma fonte da CPLP.

Em 2017, os Estados-membros da organização deviam 1,7 milhões de euros em contribuições em atraso de vários exercícios, mais de metade do orçamento anual da CPLP.

Aquele montante significava já um aumento face ao valor total de contribuições em atraso no ano de 2016, que era de 817.873 euros.

Em 2017, de acordo com as demonstrações financeiras, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste, além de Portugal, não tinham naquele ano qualquer pagamento em atraso à CPLP e os Estados-membros pagaram um total de 1,6 milhões de euros em contribuições.

Anualmente, a CPLP deveria receber em contribuições dos seus Estados-membros cerca de 2,7 milhões de euros por ano. Assim, só em 2017 ficou com um saldo negativo nesta rubrica de 1,1 milhões de euros.

O Brasil é o país que tem a maior quota para a organização, com um valor de 768.453 euros anuais, seguido de Portugal, com 590.735 euros, e de Angola, com 589.291.

Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe têm uma quota idêntica, de 41.808 euros. A Guiné Equatorial e Timor-Leste deveriam pagar cada um 204.295 euros anuais de quota e a Moçambique cabe uma contribuição de 252.233 euros.

Em 2017, Angola tinha em atraso apenas o valor de uma contribuição anual, ou seja, 589.291 euros, enquanto Moçambique devia um montante de 452.233 euros e Cabo Verde de 62.710 euros.

Já São Tomé e Príncipe tinha por pagar 16.801 euros e a Guiné Equatorial tinha um valor em atraso de 612.887 euros, ou seja, equivalente a três anos. Mas segundo fonte oficial, este país, que aderiu à organização em 2014, já tinha liquidado tudo e não tinha de quotas em atraso, à data em que foi divulgado o documento aprovado no Conselho de Ministros do Mindelo, em julho de 2019.

Quanto ao ano de 2016, Angola e Brasil, tal como consta do quadro 17,1 das demonstrações financeiras de 2017, não tinham contribuições em atraso. E Portugal também não devia contribuições à organização, segundo documentos das contas.

Mas todos os outros Estados-membros tinham valores em atraso.

Timor-Leste e Guiné-Bissau terão corrigido, entretanto, a situação, enquanto outros Estados foram acumulando valores mais altos em dívida, com exceção de São Tomé e Príncipe, que fez baixar o seu valor em atraso de contribuições de 41.808 euros para 16.801 euros.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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