Face ao cenário demográfico e macroeconómico referido num estudo, que será hoje divulgado, em Lisboa, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), e que prevê que "o número de pensionistas cresça consideravelmente", entre 2020 e 2045, os seus autores defendem o aumento da idade de reforma.
"Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do Orçamento do Estado (OE)", concluiu a equipa de investigadores coordenada por Amílcar Moreira.
No estudo sobre a "Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português", adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa pela FFMS, os investigadores consideram estar "indelevelmente marcado pela evolução demográfica".
Perante a perspetiva de uma redução de 23% da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os autores afirmam que a diminuição da população em idade ativa será de 37%, entre 2020 e 2070, o que "limitará, de forma decisiva", o potencial de crescimento da economia portuguesa no mesmo período.
Apesar da quebra da população ativa, o estudo prevê, devido à perspetiva de crescimento salarial, que o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.
"Este crescimento ligeiro das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa com pensões no Regime Previdencial da Segurança Social (RPSS), que deverá começar a registar défices crónicos a partir de 2027", refere o documento.
Segundo os investigadores, seria possível prolongar até 2039 a sustentabilidade financeira do mesmo regime, recorrendo a transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social.
Mas, a perspetiva é de que, à medida que se avance no tempo, as transferências do OE sejam necessárias para cobrir os défices do RPSS.
A situação pode ainda agravar-se se a produtividade e os salários não crescerem ao ritmo previsto pelo cenário macroeconómico da Comissão Europeia.
Paralelamente, os investigadores preveem uma degradação ligeira do valor das pensões de velhice e de sobrevivência da Segurança social, em comparação com os salários, o que poderá contribuir para o aumento da taxa de pobreza entre os pensionistas.
Os autores do estudo avaliaram o impacto de um conjunto de reformas que poderiam ser postas em prática a partir de 2025, nomeadamente o aumento das contribuições dos trabalhadores e dos empregadores para a Segurança social.
A redução do valor das futuras pensões e o aumento da idade de reforma foram outras alternativas analisadas.
"Dentro das opções consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE", concluiu o estudo.
A FFMS, que comemora 10 anos de existência, está a organizar um ciclo de conferências sobre temas sociais.
A de hoje será dedicada ao sistema de pensões, à sua sustentabilidade financeira e social e, nesse âmbito, será apresentado o estudo a que a agência Lusa teve acesso.
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