António Costa falava aos jornalistas em Rabat, onde participa na 13.ª Cimeira Luso-Marroquina, depois de ter felicitado pessoalmente o seu ministro das Finanças, Mário Centeno, pela eleição para o cargo de presidente do Eurogrupo ao impor-se na segunda volta da votação realizada em Bruxelas.
"Desde Marrocos envio ao professor Mário Centeno um abraço pessoal de muita estima e consideração. Há três anos que trabalhamos em conjunto. Este de reconhecimento das qualidades pessoais de Mário Centeno e é um momento importante para todos os portugueses, porque significa o reconhecimento da credibilidade internacional de Portugal, numa área tão sensível por onde passámos com tantos e tantos sacrifícios", declarou António Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, após esse período de pressão externa sobre Portugal, "está hoje definitivamente virada a página".
"Hoje já não discutimos mais défices excessivos, já não discutimos mais sanções. Hoje podemos congratular-nos ao vermos o nosso ministro das Finanças ser eleito presidente do Eurogrupo", defendeu o líder do executivo.
Para António Costa, a eleição de Mário Centeno para o cargo de presidente do Eurogrupo ocorre "num momento particularmente importante para o futuro" da União Europeia, designadamente porque se encontra em curso a discussão sobre a evolução da zona euro.
"Queremos participar ativamente e, naturalmente, tendo a presidência do Eurogrupo, podemos fazê-lo de uma forma mais qualificada, contribuindo para o essencial: Aproximar todos os Estados-membros (sejam do leste ou do oeste, do sul ou do norte) e as famílias políticas europeias para que a zona euro tenha finanças públicas sólidas, mas que dê prioridade ao crescimento, ao emprego, à coesão e à convergência económica", disse.
Questionado se Portugal passa a partir de agora a ter uma responsabilidade acrescida em matéria de disciplina orçamental, o primeiro-ministro não concordou com essa perspetiva, contrapondo que "as regras são as regras".
"A nossa política orçamental está definida desde a primeira hora: Cumprir as normas da União Europeia, contribuir para a reforma da zona euro para que seja mais amiga do crescimento e do emprego, mas tendo uma reorientação [interna] de políticas que permitiu dar prioridade à devolução dos rendimentos das famílias, à estabilidade do sistema financeiro nacional e ao investimento das empresas", afirmou.
Ora, de acordo com António Costa, destas políticas "resultaram bons resultados", razão pela qual a linha seguida pelo seu Governo "vai continuar".
Interrogado se receia ficar a partir de agora com um ministro das Finanças a meio tempo, o líder do executivo rejeitou essa perspetiva, vincando que "faz parte das regras que o presidente do Eurogrupo seja um dos ministros das Finanças".
"A presidência do Eurogrupo permitirá a Portugal desempenhar um papel mais ativo numa discussão sobre o futuro da zona euro, que é crucial para o nosso futuro. Temos de acabar com a ideia de que a União Europeia é algo que está distante de nós e que toma posições unilaterais que se impõem aos países", declarou, aqui numa demarcação face às chamadas correntes eurocéticas.
Na perspetiva do primeiro-ministro: "A União Europeia é formada por 28 países, a zona euro por 19, todos devem ser parte ativa e não nos podemos diminuir".
"Temos trabalhado estes dois anos para que Portugal esteja de cabeça erguida. Todos os parceiros europeus reconhecem que Portugal tem sido um parceiro leal e construtivo no desenvolvimento do projeto europeu", acrescentou.
De acordo com fontes europeias, Mário Centeno foi o mais votado na primeira volta (oito votos), após a qual saíram da "corrida" a letã Dana Reizniece-Ozola e o eslovaco Peter Kazimir, tendo o ministro português derrotado o candidato luxemburguês Pierre Gramegna na segunda volta da eleição.
Centeno torna-se assim o terceiro presidente da história do fórum de ministros das Finanças da zona euro, depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker e do holandês Jeroen Dijsselbloem.
Mário Centeno iniciará funções como presidente do Eurogrupo em meados de janeiro, tendo pela frente um mandato de dois anos e meio, até meados de 2020.
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