"Estamos a aproximar-nos do fim de uma longa maratona que iniciámos em 2017 com o debate público que foi feito para construção do plano Portugal 20-30 e que estava a ser concluído com a aprovação da estratégia nacional do Portugal 20-30, quando o mundo foi surpreendido pela emergência da pandemia covid-19 e Portugal e a Europa foram duramente atingidos por essa pandemia", começou por dizer o primeiro-ministro na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência, programa onde vão ser aplicadas os milhões da chamada 'bazuca' europeia, que decorreu hoje à tarde no Convento São Francisco, em Coimbra.

É neste contexto pandémico que a António Costa abordou o "passo histórico" da União Europeia, que afirmou que "não era concebível poucos meses antes" e que se tornou "absolutamente essencial para vencer não só a pandemia, mas sobretudo a crise económica e social que ela tem arrastado".

Segundo o governante, o plano permitirá à economia portuguesa não só chegar a 2026 no ponto em que estaria se não tivesse acontecido a pandemia, como chegar a 2030 melhor, em comparação com um cenário em que este programa não existia.

"Com a execução deste plano temos condições de, em 2026, chegarmos ao ponto [na economia] em que estaríamos sem covid-19 e tivesse havido uma evolução natural do nosso crescimento desde 2019, como a partir daí irmos mais além e podermos chegar a 2030 melhor do que teríamos estado se não tivéssemos o Programa de Recuperação e Resiliência", afirmou o líder do Governo, que falava durante a apresentação do plano, no Convento São Francisco, em Coimbra.

António Costa afirmou que em 2022, com a execução do PRR, será possível a Portugal recuperar o nível do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019, notando que a pandemia trouxe um atraso relativamente àquela que era a evolução do crescimento da economia portuguesa até esse ano.

"Este plano permite-nos estar não só melhor do que estaríamos sem este plano e com covid-19, mas este plano permite-nos mesmo estar melhor do que estaríamos se não tivesse havido covid-19 e a evolução natural da economia tivesse sido aquela que está projetada", vincou.

Para o primeiro-ministro, é esse "esforço que vale a pena", para se poder chegar ao final da década melhor do ponto de vista económico "se não tivesse havido covid-19".

"E para isso é fundamental este trabalho em rede, este trabalho em parceria, onde todos são fundamentais", concluiu.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro reafirmou a vontade de chegar ao final do verão com 70% da população adulta vacinada e o país conseguir atingir a imunidade de grupo.

"Estamos a chegar a uma fase em que não temos só de olhar para a emergência do presente. Temos que nos focar já na construção do futuro. Hoje temos já o quadro suficientemente sólido e desenhado para que cada um arregace as mangas e nos preparemos para a fase seguinte, que é a fase mais exigente delas todas - transformar este quadro de oportunidades numa realidade vivida, que transforme o nosso país", salientou.

Contributo das entidades nacionais tornou documento “mais robusto”

Na apresentação do documento, que está a ser ultimado, o governante frisou que a "consulta pública muito participada", com cerca de 3.500 comentários e 65 mil visualizações, tornou o PRR "mais robusto".

"Analisámos com muito cuidado e detalhe as propostas, sugestões e as críticas apresentadas e chegámos a um conjunto de propostas adicionais que tornam mais robusto, mais aderente o atual PRR na versão que apresentamos", salientou.

O ministro do Planeamento disse que o documento mantém a generalidade das medidas que integravam o plano inicial e foram acrescentadas três novas dimensões, duas delas "com expressão autónoma em termos de componentes e uma terceira com inclusão numa das já existentes".

O governante salientou que, no domínio da resiliência, foi incluída uma componente nova relativamente à Cultura, e que na Transição Climática foi introduzida uma componente ligada à economia do mar "em toda a sua dimensão", além do reforço da componente da capitalização e inovação das empresas.

Foi ainda introduzido no capítulo da resiliência, na área das infraestruturas, um redimensionamento nos investimentos em rodovias que levou à não consideração de um conjunto de investimento que rondam os 140 milhões de euros, que foram retirados.

No entanto, em simultâneo, o Governo aprovou na quinta-feira a inclusão no Orçamento de Estado dos projetos retirados, assegurando esses investimentos de 140 milhões de euros.

 Cultura vai ter 150 milhões de euros para recuperação do património

O anúncio foi feito esta tarde, em Coimbra, pelo ministro do Planeamento, Nelson Souza, na apresentação do documento, em que destacou a cultura como um "setor particular e severamente afetado pela pandemia".

"O PRR não pode dar resposta à dimensão de necessidade de mitigar os efeitos de natureza social e nos rendimentos dos trabalhadores, mas elencou duas dimensões que se encontram na vocação deste programa: redes culturais e transição digital e património cultural", disse.

Segundo o governante, "o PRR destina investimentos de 150 milhões de euros para a valorização, conservação e restauro do património cultural e histórico nacional e municipal e 93 milhões de euros para a transição digital".

Na transição digital, Nelson Souza referiu que as verbas podem ser utilizadas na digitalização dos museus ou dos arquivos, "sejam eles de natureza documental, de filmes, registos sonoros, passando pela modernização tecnológica dos cineteatros".

António Costa Silva vai presidir a comissão de acompanhamento e Fernando Alfaiate a coordenação técnica e monitorização

"No modelo de governação, que está neste momento desenhado, convidámos para presidente da Comissão de Acompanhamento o professor António Costa Silva", afirmou o primeiro-ministro

O professor universitário e gestor da petrolífera Partex foi escolhido por António Costa para preparar o programa de recuperação económica e social do país até 2030.

"Esta comissão tem uma dupla natureza. Tem por um lado uma natureza de representação institucional, os membros não governamentais do Conselho de Coesão Territorial, como os autarcas, os presidentes dos governos regionais, os presidentes das CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional], a representação do Conselho de Reitores, do Conselho Superior de Institutos Politécnicos, várias representação institucional e tem também um conjunto de dez personalidades que procurarão representar de alguma forma as diferentes áreas fundamentais e diferentes dimensões de Programa de Recuperação e Resiliência", salientou António Costa.

Antes da cerimónia em Coimbra, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu que o membro da comissão diretiva do Programa Compete Fernando Alfaiate vai presidir à estrutura de missão "Recuperar Portugal", responsável pela coordenação técnica e monitorização do PRR.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro destacou a importância de diferentes parceiros na execução do PRR, apontando para as autarquias, as empresas, as instituições da economia social e solidária assim como os centros de investigação e instituições do ensino superior.

António Costa afirmou também que espera que na última reunião do Ecofin (Conselho de ministros das Finanças) durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a 21 de junho, sejam aprovados os primeiros planos de recuperação e resiliência.

"Temos muita vontade que esteja também nesses planos o plano de Portugal", salientou.

"Passemos agora o testemunho deste lado para esse lado, por forma a que se comecem a desenhar os projetos concretos, nas autarquias, nas regiões autónomas, nas instituições de ensino superior, nos centros de produção de conhecimento, nas empresas, para que assim que o plano esteja disponível possamos começar a executá-lo o mais rapidamente possível", frisou.

Em fevereiro deste ano, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, depois de ter apresentado um primeiro esboço à Comissão Europeia em outubro e de um processo de conversações com Bruxelas.

António Costa terminou a intervenção pedindo que se metesse as "mãos à obra", relembrando que " não temos 10 anos para executar" o plano. "Temos três anos para assumir compromissos e temos mais três anos para lhe dar execução. Se falharmos estes prazos, isso significa que os recursos que estão disponíveis são recursos que não vamos poder utilizar. É por isso que é fundamental associarmo-nos coletivamente para termos sucesso nesse processo de execução", disse.

O PRR que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias destinadas a fazer face às consequências da pandemia de covid-19 prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.

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