O Governo prevê que o gasóleo desça 17 cêntimos por litro na próxima semana e que a gasolina baixe 13 cêntimos.

Apesar de estas descidas representarem uma perda na cobrança do IVA, o Ministério das Finanças diz em comunicado que não vai aumentar o imposto petrolífero.

"Para a próxima semana, perspetivando-se uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina, tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias", explica o Ministério das Finanças em comunicado.

"Face às circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura (...) não será feita esta semana a correspondente atualização de ISP, mantendo-se o desconto temporário do ISP", revela o gabinete do Ministério na nota enviada às redações.

Desta forma, mantém-se  "o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a formula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos".

Com esta fórmula, “o Governo procura garantir a neutralidade fiscal da escalada dos preços dos combustíveis, devolvendo a receita adicional arrecada com o IVA através da descida do ISP”, refere o Ministério das Finanças.

A aplicação deste mecanismo faz com que numa semana em que o preços de venda ao público dos combustíveis descem – como vai acontecer na próxima semana – a taxa de ISP aumente de forma a compensar a descida do IVA.

Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.

A decisão do Governo, hoje anunciada, de não fazer esta compensação na próxima semana, resulta da instabilidade da evolução do mercado, também de não haver ainda uma resposta de Bruxelas nomeadamente sobre o pedido efetuado por Portugal de redução, temporária e excecional, da taxa o IVA aplicável à venda de combustíveis.

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