Grécia formalmente fora do procedimento por défice excessivo

O Conselho da União Europeia (Estados-membros) encerrou hoje formalmente o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) à Grécia, seguindo a recomendação adotada em julho passado pela Comissão Europeia, ao considerar que o país estabilizou as suas finanças públicas.

“Depois de muitos anos de grandes dificuldades, as finanças da Grécia estão em muito melhor”, comentou hoje Toomas Toniste, ministro das Finanças da Estónia, país que assegura a presidência do Conselho da UE neste segundo semestre do ano.

A decisão de hoje já era aguardada, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em 12 de julho passado, o encerramento do PDE contra a Grécia, face aos “esforços substanciais” feitos pelo país para consolidar as suas finanças públicas, ilustrados pela passagem de um défice de 15,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 (ano da abertura do procedimento) para um excedente de 0,7% em 2016 (ainda que para este ano esteja previsto um défice de 1,2%).

Depois de, já este ano, Portugal e também a Croácia terem saído dos respetivos PDE, apenas três países permanecem agora sob o “braço corretivo” do Pacto de Estabilidade e Crescimento — Espanha, França e Reino Unido -, contra 24 Estados-membros em 2011.