“Este mês de abril dá-nos também uma esperança renovada de que poderemos estar mais perto da saída do ‘túnel’. A recuperação está em andamento”, disse João Leão na abertura do debate em plenário do Programa de Estabilidade 2021-2025, que decorre hoje na Assembleia da República.

O ministro reconheceu que o programa ainda está “marcado por um período de incerteza em consequência da crise pandémica”, mas acabou por salientar vários indicadores que, na sua visão, representam uma “retoma da atividade económica”.

“Hoje mesmo o INE [Instituto Nacional de Estatística] divulgou que o desemprego recuou em março para uma taxa de desemprego de 6,5%, e que o emprego aumentou. As vendas do comércio, em concreto produtos não alimentares, recuperaram para o nível praticamente de há um ano”, referiu.

O ministro relevou também que “os indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico aumentaram de forma expressiva em março e em abril”, e que “as compras de multibanco dos residentes cresceram 14% face ao período pré-pandemia”, e “as exportações de bens aumentaram 6% no primeiro trimestre face ao período homólogo”.

João Leão salientou igualmente a melhoria ao nível da crise sanitária, com a entrada na segunda fase de vacinação, prevendo-se agora que “a imunidade de grupo possa ser alcançada mais cedo do que o previsto”.

“A evolução favorável do número de novos casos dá-nos confiança de que prosseguiremos para a última fase de desconfinamento expectavelmente sem voltarmos a ter de fechar”, destacou.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros, no dia 15 de abril, o Programa de Estabilidade 2021-25, no qual o executivo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022.

Quanto ao desemprego, o Governo prevê que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previsão, de 8,2%.

O défice das contas públicas portuguesas ficará nos 4,5% este ano, a partir de 2022 atingirá o valor de 3,2%, e a partir de 2023 voltará a ficar abaixo dos 3%.

Este ano, a dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 123% em 2022, para 121% em 2023, para 117% em 2024 e 114% em 2025.

 Taxa de desemprego poderá ficar abaixo do previsto este ano

"A taxa de desemprego anunciada hoje pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] está em valores muito abaixo do que eram expectáveis. Senhora deputada, olhe para a taxa de desemprego: 6,5% [em março], provavelmente até vai ficar, no cômputo do ano, abaixo do que temos no nosso Programa de Estabilidade", disse João Leão hoje no parlamento, em resposta a um pedido de esclarecimento da deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Na sua intervenção de abertura, o ministro já tinha salientado os números hoje divulgados pelo INE, dizendo que o instituto "divulgou que o desemprego recuou em março para uma taxa de desemprego de 6,5%, e que o emprego aumentou".

"O PSD anunciava o desastre em relação à taxa de desemprego e o caos provocado pelo aumento do salário mínimo para cerca de um milhão de trabalhadores", com efeito na taxa de desemprego.

No debate, João Leão também salientou o contraste face ao governo PSD/CDS-PP, com o ministro a referir que na anterior crise a taxa de desemprego chegou a atingir os 16%.

No Programa de Estabilidade, o Governo prevê que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previsão, de 8,2%.

Apoios covid-19 ficarão mais de duas vezes acima do previsto no OE2021

"Neste momento já executámos mais do que estava previsto no orçamento e estamos a reafetar as rubricas para despesa previstas para a Segurança Social e para dar apoios às famílias e empresas. Apoios que vão ficar muito acima, mais do que duas vezes acima, do que estava previsto", disse João Leão no parlamento, em resposta à deputada do PSD Clara Marques Mendes, referindo-se a números "que têm a ver com a reafetação de verbas que estavam previstas nas dotações centralizadas para despesas imprevistas".

No seu pedido de esclarecimento, a deputada do PSD disse que o seu partido já tinha alertado, na discussão sobre o Orçamento do Estado de 2021, que "as verbas previstas pelo Governo para as medidas no âmbito dos apoios à covid-19 eram insuficientes".

"Nessa altura nós dizíamos que eram insuficientes e a situação ainda não se tinha agravado. É mais que natural que hoje tenhamos chegado onde chegámos. Nos primeiros três meses deste ano a Segurança Social excedeu a margem de aumento para o ano inteiro", referiu a deputada social-democrata.

Clara Marques Mendes considerou que "houve muito irrealismo por parte do Orçamento do Estado para 2021", questionando o ministro se "o apoio às famílias, aos trabalhadores e às empresas fica comprometido fruto deste irrealismo".

"O orçamento para 2021 foi construído com base nos cenários que não só o Governo, mas outras instituições internacionais faziam sobre a evolução da pandemia", disse o governante.

João Leão reconheceu que no primeiro trimestre o cenário "foi pior que o antecipado", o que levou ao reforço das verbas.

"O Governo comprometeu-se a, se as coisas corressem pior, se a pandemia tivesse uma evolução pior, como teve no primeiro trimestre, reforçar muito os apoios e que apoios não faltariam", referiu o ministro, sendo "prova disso" a execução superior ao orçamentado.

Na semana passada, o Ministério das Finanças adiantou que a despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social decorrentes da pandemia somou 804,9 milhões de euros no primeiro trimestre, representando 42% da despesa de todo o ano 2020 e superando o total orçamentado para 2021.

O total de 804,9 milhões de euros em medidas extraordinárias da Segurança Social até março inclui ainda apoios na ordem dos 147,4 milhões de euros em outras prestações sociais, designadamente o apoio excecional à família (33,8 milhões de euros), subsídio de doença covid (48,3 milhões), prestações por doenças profissionais (2,7 milhões), isolamento profilático (51,6 milhões) e subsídios de assistência a filho e a neto (10,8 milhões).

Para todo o ano em curso, o valor orçamentado pelo Governo para despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social no âmbito da pandemia era de 776 milhões de euros.

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