“Agora não podemos perder o ritmo, temos de nos empenhar na execução do plano”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, durante a cerimónia de assinatura dos acordos de financiamento e de empréstimo, relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, entre Portugal e a Comissão Europeia, que decorreu hoje, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.

Segundo o governante, a previsão é a de que o primeiro desembolso, de cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que Portugal tem direito e que deverá executar até 2026, aconteça “nos próximos dias”.

“Prevemos que o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] acrescente mais 22.000 milhões de euros à economia portuguesa ao longo dos próximos cinco anos”, afirmou o ministro das Finanças, acrescentando que, deste modo, o PIB português, no final de 2025, deverá situar-se 3,5% acima do que se teria verificado num cenário sem PRR.

“Não ambicionamos apenas recuperar da crise, ambicionamos construir um país mais competitivo, mais verde e mais resiliente”, sublinhou João Leão.

Além do responsável pelas Finanças, os acordos foram também assinados pelo ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, que deixou uma palavra de ordem: “executar, executar, executar”.

Para o governante com a pasta do Planeamento, é necessário “passar de imediato para a fase subsequente, provavelmente a mais exigente, com a maior complexidade”, que é a da execução das verbas disponibilizadas.

“Também sabemos o modo de o fazer, os cuidados a ter, de acautelar o uso apropriado dos fundos do PRR, as medidas apropriadas para prevenir, detetar e corrigir situações de fraude, de corrupção e de conflitos de interesses”, acrescentou Nelson de Sousa, destacando que serão assegurados mecanismos para acautelar o uso apropriado dos fundos do PRR.

O Conselho Ecofin aprovou, em 13 de julho, os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis.

À chegada ao Conselho Ecofin, na ocasião, o ministro das Finanças, João Leão, comentou que a anunciada aprovação formal do PRR chegava “na altura certa” para a economia portuguesa.

Apontando que o último ano foi sobretudo “de medidas de emergência e de apoio às empresas e às famílias para ajudar o emprego e o rendimento das famílias num momento de crise”, Leão sublinhou que agora é “a fase de viragem para a recuperação económica, quer em Portugal, quer na Europa”.

“O plano português foi o primeiro a ter a ‘luz verde’ da Comissão Europeia e a ser aprovado. Esse plano, que é um plano muito ambicioso, vai ajudar-nos a recuperar a economia portuguesa e a construir um futuro melhor”, disse.