“As metas que a Comissão Europeia define para até o ano de 2026 mantêm-se e isso também se aplica ao nosso país. O que faremos é ajustar algumas metas em função do calendário. A reprogramação é isso mesmo e ela acontece todos os anos”, afirmou Mariana Vieira da Silva, em Lisboa.

A governante, que falava numa conferência de imprensa conjunta com os ministros da Economia, Costa Silva, e do Ambiente, Duarte Cordeiro, vincou que existem condições para que, na globalidade, todos os objetivos definidos sejam cumpridos.

Questionada sobre a possibilidade de a reprogramação do PRR levar a uma revisão do objetivo de execução, fixado pelo executivo em 32% para 2023, a ministra da Presidência notou que, neste momento, ainda está a decorrer um trabalho técnico, pelo que não é possível prever se tal vai ou não acontecer.

“O trabalho de reprogramação é muito exigente […], mas a criação de novas metas e marcos é sempre possível”, acrescentou.

Mariana Vieira da Silva sublinhou ainda que este é igualmente um processo de negociação, pelo que Portugal não tem condições para definir tudo à partida.

A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR apresentou, esta semana, o seu relatório de 2022, no qual fez alguns reparos para acelerar a execução do plano.

No total, a comissão identificou 15 investimentos em estado preocupante ou crítico devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.