A ação judicial que pede a repetição das eleições foi interposta no final de 2015 pela Lista D, liderada por António Godinho, e diz respeito às eleições desse ano para os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Mesa da assembleia-geral).
Então, a Lista A, de Tomás Correia, conseguiu 30.891 votos, pelo que continua desde então a presidir aos destinos da Associação Mutualista Montepio Geral.
Em segundo lugar ficou a lista D, liderada por António Godinho, com 21,5% (11.298 votos), e em terceiro ficou a lista C, encabeçada pelo economista Eugénio Rosa, com 16,3% dos votos (8.599). Por fim, ficou a lista E, de Luís Alberto Silva, com 3,5% do total de 52.634 votos contabilizados.
Então, várias listas afirmaram que o processo foi pouco democrático e transparente, mas foi a Lista D que anunciou desde logo a impugnação das eleições, sendo este o processo que agora arranca em julgamento.
Aliás, já antes dessas eleições, a Lista D tinha entregado uma providência cautelar na Unidade Central da Comarca de Lisboa solicitando a suspensão do processo eleitoral.
Então os representantes da lista D revelaram que a juíza que analisou a ação judicial disse que não suspendeu o processo eleitoral porque havia a possibilidade de ser pedida a impugnação das eleições no final do ato eleitoral.
Questionado pela Lusa sobre as razões da ação judicial, António Godinho destacou a existência de irregularidades e a falta de transparência, considerando que durante a campanha não foram dados a todas as listas concorrentes os mesmos meios que teve a lista que venceu as eleições e que já estava a presidir à Associação Mutualista.
“Depois das eleições, outro problema que surgiu foi que não conseguimos conferir as assinaturas. 95% dos votos são feitos por correspondência e quem valida é quem lá está e não pudemos sequer assistir ao processo”, referiu Godinho, acrescentando ainda que a auditoria que houve entretanto ao processo eleitoral nunca foi disponibilizada a todas as candidaturas.
“É uma falta transparência e um processo eleitoral que de democrático tem muito pouco”, considerou.
O então opositor de Tomás Correia diz que o objetivo da ação judicial é a repetição das eleições, mas que espera que, sobretudo, leve a alterações em próximos atos eleitorais para que todas as listas “tenham meios adequados para fazer campanha”.
A Associação Mutualista é o topo do Grupo Montepio, fazendo parte deste grupo a Caixa Económica Montepio Geral, o chamado banco mutualista.
O banco mutualista foi também presidido por Tomás Correia até meados de 2015, que desde então foi substituído por Félix Morgado.
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