“Naturalmente, este OE vai continuar a ser discutido, trabalhado, melhorado, de forma a que possamos ter, no próximo mês, a votação final que aprove o terceiro orçamento da atual legislatura. Na legislatura anterior já iríamos em sete”, observou António Costa, no Porto, numa sessão organizada pela Federação Distrital do PS/Porto para esclarecer dúvidas sobre o OE para 2018, cujo debate na generalidade no parlamento terminou na sexta-feira.

O primeiro-ministro destacou que “habituar o país à estabilidade” é outro “fator essencial para a confiança” e assegurou que o atual Governo continuará a ter OE “sem retificativos e sem derrapagens” em 2018, em 2019, “e depois os portugueses logo dirão”.

Na sessão, Costa defendeu as opções do Governo, notando que “a grande reforma” em curso “para dar um futuro de modernidade à economia e ao país” é apostar “na base do motor da qualquer economia”, ou seja, “em mais educação, mais inovação e mais cultura”, e não “com base na precarização de direitos”.

Costa notou que, em 2017, Portugal vai ter “seguramente o maior crescimento económico desde o início do século”, fruto de “dois anos de trajetória sustentada”, destacando ainda a “posição sustentada da dívida pública”, que “este ano vai ter a maior redução dos últimos 19 anos”.

O primeiro-ministro apontou ainda a redução da taxa de desemprego para os 8%, o que significa que o “principal objetivo da política económica” do Governo, “que era a criação do emprego, tem tido resultados”.

“Nestes dois anos, cumprimos todos os compromissos que assumimos: a reposição salários, de pensões, a valorização de serviços públicos e vamos ter o défice mais baixo da nossa democracia pelo segundo ano consecutivo, o que mostra que é possível melhorar a qualidade vida dos portugueses e ter finanças publicas mais sólidas”, vincou.

António Costa referiu que, ao contrário da anterior maioria [PSD/CDS], que “insistia em dividir portugueses”, o atual governo PS trabalha “para todas as gerações e não só para algumas”.

“Havia também outra grande divisão, que [os partidos da anterior maioria] gostavam de fazer, entre os funcionários públicos e o setor privado, como se os funcionários públicos trabalhassem para si próprios. Não há nenhuma razão para que fossem os únicos a pagar as faturas do país”, acrescentou.

Questionado pela plateia sobre o processo de descentralização, Costa disse ambicionar chegar ao congresso da Associação Nacional de Municípios “com um acordo sobre os cerca de 23 diplomas em negociação para concluir” o processo.

Para Costa, a intenção é que 2018 “seja o primeiro ano em que começamos a executar a descentralização”.

O primeiro-ministro acrescentou que o OE “prevê que, com a transferência de competências, vão sendo transferidos os recursos que estão no Estado e que vão ser geridos pelos municípios”.

“Estando mais próximos das pessoas e dos problemas ganharemos em eficiência”, garantiu.