“A Caixa [CGD] tem um acionista, o Estado, e esse acionista entende que deve ter a CGD capitalizada, o que não aconteceu durante muitos e muitos anos, para que a CGD remunere o capital que o Estado lá colocou porque esse capital é dos portugueses”, declarou o governante, em conferência de imprensa sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Vincando que o executivo pretende “ultrapassar a fase em que o acionista tinha de colocar dinheiro” no banco público, Mário Centeno reforçou que “o que se espera de uma empresa como a CGD é que possa remunerar o que o Estado lá colocou”.

Contudo, o responsável escusou-se a precisar as verbas relativas ao pagamento de dividendos, o que justificou com “a natureza” das empresas públicas em causa.

“Estas estimativas estão englobadas” e são “sólidas”, vincou Mário Centeno.

Quanto ao pagamento de dividendos no Banco de Portugal, o governante destacou que é “uma das parcelas mais significativas” da verba.

E adiantou: “A razão pela qual o Banco de Portugal pode hoje fazer o pagamento de dividendos ao Estado é por causa das condições da economia portuguesa”.

O Governo prevê receber em 2019 dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e um aumento dos dividendos pagos pelo Banco de Portugal, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019.

No Mapa I anexo à proposta do Orçamento de Estado, o Governo contabiliza em 628 milhões de euros, no total, os "dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiros".

Já no relatório é dito que a perspetiva de crescimento de 9,5% da outra receita corrente em 2019 se justifica pela "perspetiva de dividendos por parte da Caixa Geral de Depósitos e de um aumento dos dividendos pagos pelo Banco de Portugal".

O Governo fala ainda, no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado, de um acréscimo de dividendos de 326 milhões de euros em 2019, mas neste caso sem especificar se se tratam apenas de entregas de lucros de sociedades financeiras ou se inclui outras entidades.

O jornal 'online' Eco noticiou em setembro que o Governo estava em negociações com a administração do banco público Caixa Geral de Depósitos para este entregar dividendos ao Estado em 2019, uma decisão que precisa da autorização da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE).

A confirmar-se, a entrega em 2019 de dividendos pela CGD é a primeira vez desde 2010, quando o banco público distribuiu ao Estado dividendos referentes ao exercício de 2009.

Quanto aos dividendos do Banco de Portugal, este ano foram de 525 milhões de euros, o valor mais alto de sempre, pelo que o aumento dos dividendos em 2019 significaria um novo recorde.

Ainda este ano, além dos 525 milhões de euros entregues em dividendos, o Banco de Portugal entregou ao Estado mais 272 milhões de euros em impostos.

Em 2017, o Banco de Portugal entregou dividendos de 352 milhões de euros, quase o dobro do montante de 2016, e mais 175 milhões de euros relativos ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).

Segundo os dados disponibilizados em maio pelo Banco de Portugal, no total dos últimos cinco anos, a instituição entregou aos cofres do Estado um total de 2,3 mil milhões de euros, entre dividendos e impostos.