“Como ‘Os Verdes’ afirmaram durante a discussão na generalidade, a abstenção do PEV teve como objetivo dar uma oportunidade ao PS para refletir e perceber as reais necessidades do país, é o que iremos aferir durante toda a discussão na especialidade deste Orçamento do Estado”, refere o partido em comunicado.

O PEV define como principal objetivo das suas seis dezenas de propostas “transportar justiça social e equilíbrio ambiental” para o OE2020, apesar de considerarem que o documento “está longe de responder aos problemas mais graves com que o país se confronta, longe de responder às expectativas legítimas dos portugueses e longe de responder ao desafio climático”.

Na área da justiça social, “Os Verdes” destacam propostas de compensação para os desempregados de longa duração na aquisição do passe social, o alargamento deste instrumento a todo o país, os apoios à deslocação e à deslocalização de docentes ou a redução do IVA cobrado para entrada em exposições.

No combate às alterações climáticas e reforço na conservação da natureza, o partido propõe o reforço de meios humanos, um programa de eficiência energética na administração pública, a elaboração de um Plano Ferroviário Nacional ou a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica, de âmbito nacional, sobre os depósitos minerais de lítio.

Estímulos para as micro e pequenas e médias empresas no interior, apoios à agricultura familiar ou medidas de reforço dos serviços públicos – como o aumento do número de psicólogos escolares ou prisionais, entre outros – são outras das medidas propostas pelo PEV.

Na área da promoção do bem-estar animal, “Os Verdes” defendem um reforço da verba orçamental para os centros de recolha oficial de animais ou a dedução no IRS do valor do IVA dos medicamentos veterinários.

Em 20 de janeiro, o partido disse contar com “alguma abertura” do Governo, liderado pelo socialista António Costa, para um reforço de mais de 400 contratações na conservação da natureza e florestas.

A mesma “abertura” da parte do executivo foi manifestada quanto à proposta para que os desempregados tenham direito a passe social gratuito e ainda no apoio à deslocação e deslocalização de professores.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 06 de fevereiro.