“Eu julgo que o orçamento é um bom orçamento, porque é um orçamento que corresponde ao momento que vivemos, que é um momento muito específico, muito especial, e 2021 precisa de ser um ano de recuperação económica”, começou por salientar, notando que a proposta do Governo “não descura aquilo que são as várias necessidades setoriais”.

O ministro falava à agência Lusa à margem da segunda edição do Seminário do Centro do Atlântico, que decorreu no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa.

“Naturalmente que todos os ministros gostariam de ter mais recursos, mas, nas circunstâncias atuais, penso que devemos estar satisfeitos com o orçamento na área da Defesa”, defendeu.

João Gomes Cravinho destacou que na proposta de OE2021, “as Forças Armadas têm um aumento de 20 milhões [de euros] que permite” continuar a “trajetória de aumento de percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] dedicada à defesa”, e também “corresponder aquilo que está na Lei de Programação Militar”.

Considerando que o OE2021 “é um orçamento melhor do que o orçamento de 2020”, o ministro da Defesa afirmou que “para 2021 chegará com certeza”, mas ressalvou que as Forças Armadas estão habituadas “a trabalhar com as circunstâncias” que têm.

O governante destacou ainda que “ficou claramente demonstrado que as Forças Armadas têm um papel muitíssimo importante a desempenhar, em defender os portugueses da crise e ajudar a superar a crise”.

Segundo Gomes Cravinho, “em termos económicos, o investimento nas indústrias de Defesa tem um efeito multiplicador sobre a nossa economia, de maneira que não deve ser visto como despesa, deve ser visto como investimento”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 prevê 2.422,8 milhões de euros para a Defesa Nacional, o que representa um aumento de 353,9 milhões face à despesa efetiva consolidada de 2020.

Segundo o relatório que acompanha o OE2021, entregue pelo Governo no parlamento na segunda-feira, o programa orçamental da defesa estima, para 2020, um total da receita de 2.172,4 milhões de euros e uma despesa total consolidada de 2.069,9 milhões de euros, prevendo-se um saldo orçamental de 102,5 milhões de euros.

Ainda de acordo informação a proposta do Governo, a LPM terá em 2021 uma despesa de 335 milhões, mais 20 milhões do que este ano.

A LPM define os investimentos no reequipamento das Forças Armadas até 2030 e é um dos capítulos que faz crescer a verba da Defesa no Orçamento do Estado.

Segundo o relatório do orçamento, as despesas com aquisição de bens e serviços ascendem a 747,1 milhões de euros, com destaque para a LPM, com uma dotação de 103 milhões de euros em 2021, que será aplicado nos aviões C-295, na manutenção dos helicópteros EH-101, no projeto dos novos KC-390 e a renovação dos motores dos caças F-16, além das verbas previstas para os meios aéreos do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (44 milhões de euros).

A proposta de OE2021 será votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento agendada para 26 de novembro.

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