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OE2021: Mesa Nacional do BE confirma voto final contra
A Mesa Nacional do BE confirmou o voto contra na votação final do orçamento, depois de o PS se ter oposto a todas as alterações apresentadas pelos bloquistas, que conseguiram aprovar apenas a proposta do Novo Banco graças ao PSD. -
OE2021: Deputada não inscrita Cristina Rodrigues vai abster-se
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues vai abster-se na votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2021, apontando que “seria uma irresponsabilidade” juntar uma crise política à crise social que Portugal já atravessa. -
OE2021: Maratona de votações termina com surpresa no Novo Banco. Os pontos essenciais de quatro dias de discussão
Os deputados encerraram, nesta quarta-feira, quatro dias de discussão e votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e do número recorde de cerca de 1.500 propostas de alteração apresentadas pelos partidos. -
Votação final global do Orçamento do Estado decorre hoje com aprovação quase garantida
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) decorre hoje no parlamento, estando a sua aprovação quase garantida devido à abstenção de PCP e PEV, apesar do voto contra do BE. -
OE2021: PS acusa PSD de "irresponsabilidade e cobardia" na proposta do Novo Banco
O PS acusou hoje o PSD de “irresponsabilidade e cobardia” ao viabilizar a proposta orçamental do BE que anula a transferência do Fundo da Resolução destinada ao Novo Banco, “uma bomba atómica na confiança do sistema financeiro”. -
OE2021: Subsídio de risco no combate à covid-19 alargado a trabalhadores dos serviços essenciais
O subsídio de risco no combate à pandemia de covid-19 que o Orçamento do Estado para 2021 centrava nos trabalhadores da saúde vai abranger os outros trabalhadores dos serviços essenciais, segundo uma proposta do PCP aprovada no parlamento. -
OE2021: Parlamento anula transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para Novo Banco
O parlamento aprovou hoje a proposta bloquista de alteração ao Orçamento do Estado que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução destinada ao Novo Banco, com votos favoráveis do PSD, BE, PCP e PAN. -
OE2021: Aprovado novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores
A proposta do PS que prevê o novo apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores até 501,16 euros foi hoje aprovada no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). -
OE2021: Aprovado novo apoio a micro e PME e 100% dos salários para quem está em 'lay-off'
Os deputados aprovaram hoje propostas que prolongam para 2021 o apoio à retoma progressiva, deixando os trabalhadores de ter corte salarial, e que preveem a criação de um apoio público às micro e PME para pagamento das remunerações. -
OE2021: Aprovada proposta que alarga para seis anos contrato de prestação de serviço da Lusa
O prazo de vigência do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo entre o Estado e a Lusa passa a vigorar pelo período de seis anos, em vez dos atuais três, segundo uma proposta do PSD hoje aprovada. -
OE2021: Aprovada parte das propostas do PSD para descontos nas portagens das ex-SCUT
Os deputados aprovaram parte das propostas do PSD para descontos nas portagens na A22, A23, A24 e A25 e nas concessões da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral, retirando a menção à compensação da perda de receitas. -
OE2021: Subsídios de desemprego que terminem em 2021 prorrogados por seis meses
Os subsídios de desemprego e social de desemprego que terminarem no próximo ano serão prorrogados por mais seis meses, segundo parte de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PCP aprovada hoje. -
OE2021: Fim do fator sustentabilidade nas pensões dos regimes especiais pedidas em 2019
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PS que dita o fim do fator de sustentabilidade para os pensionistas dos regimes especiais que pediram a pensão em 2019. -
OE2021: Partido Ecologista “Os Verdes” abstém-se na votação final global
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai abster-se na votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na quinta-feira, na Assembleia da República, disse hoje à Lusa fonte oficial do partido. -
OE2021: Aprovada proposta para pagamento em prestações de IVA e IRC até 15 mil euros
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PSD que cria um regime especial e transitório de pagamento em prestações de IRC e IVA no ano de 2021, aplicável a valores até 25 mil euros. -
OE2021: PCP vai abster-se na votação final global. Partido justifica escolha com oito medidas
O PCP vai abster-se na votação final do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na quinta-feira, na Assembleia da República, anunciou hoje o líder parlamentar comunista, João Oliveira. -
OE2021: Aprovada proposta do PAN sobre faltas ao trabalho de doadores
As ausências ao trabalho por questões de doação (de órgãos por exemplo) passam a ser consideradas como prestação efetiva de trabalho, em vez de falta por doença como até agora, segundo uma proposta hoje aprovada pelo parlamento. -
OE2021: Deputados aprovam proposta do PCP de incentivos para internato médico
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PCP que aplica ao internato médico os incentivos para zonas carenciadas, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). -
OE2021: Pagamento a prestações de dívidas pode ser feito antes do processo executivo
A proposta do PSD que prevê o pagamento em prestações de dívidas fiscais e contributivas antes de estas avançarem para processo executivo foi hoje aprovada no parlamento. -
OE2021: Aprovada proposta do PCP para investimento até 150 milhões de euros em centros de saúde
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PCP para investimento nos centros de saúde até um montante de 150 milhões de euros, mediante a qual as administrações regionais devem apresentar um plano ao Governo até 31 de dezembro. -
Orçamento do Estado. Polícia Judiciária diz que investigação criminal está comprometida
A Polícia Judiciária acusa o governo de falhar promessas sucessivas e afirma que descapitalizada e sem inspetores não é possível combater o crime organizado e a corrupção. -
OE2021: Aprovada proposta que remete concurso do 'IVAucher' para fiscalização a posteriori do TC
Os procedimentos da contratação pública para implementação do 'IVAucher' estão isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, sendo o processo remetido a este organismo para fiscalização a posteriori, segundo uma proposta do PS hoje aprovada. -
OE2021: Parlamento chumba proposta do PCP para criar contribuição sobre os seguros
O parlamento chumbou hoje a proposta do PCP que previa a criação de uma contribuição extraordinária sobre o setor segurador em 2021, com votos contra de PS, PSD, CDS, PAN, Chega a IL.