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OE2021: Carga fiscal situou-se em 34,8% do PIB em 2020
A carga fiscal situou-se em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 segundo a estimativa hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). -
OE2021: Pagamentos em atraso do Estado caem para 490 milhões de euros
Os pagamentos em atraso das entidades públicas foram de 490,4 milhões de euros até fevereiro de 2021, menos 120,3 que no final do mesmo período de 2020, foi hoje divulgado. -
OE2021: Fisco arrecada menos 1.355 milhões de euros até fevereiro. IVA e ISP diminuíram quase 30%
A receita fiscal caiu 1.355 milhões de euros até fevereiro, tendo o IVA e ISP diminuído 27,9% e 29,4%, respetivamente menos 1.053 e 203 milhões de euros, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO). -
OE2021. Défice agrava-se em 2.504 milhões de euros até fevereiro
O défice das administrações públicas em Portugal foi de 1.153 milhões de euros até fevereiro, um agravamento de 2.504 milhões face ao mesmo período do ano passado, divulgou hoje o Ministério das Finanças. -
OE2021: Reuniões técnicas para implementação do ‘IVAucher’ estão a decorrer
Os serviços do Ministério das Finanças e a entidade que irá processar a comparticipação dos pagamentos do programa ‘IVAucher’ já iniciaram as reuniões técnicas para a implementação desta medida, segundo fonte governamental. -
OE2021. Aumento do valor mínimo do subsídio desemprego chega a 83 mil pessoas
O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego em 65,8 euros, para 504,6 euros, abrange 83.000 pessoas, disse hoje no parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. -
OE2021: Estado regista excedente de 760 milhões de euros em janeiro - uma redução de 602 milhões
As administrações públicas registaram um excedente orçamental de 760 milhões de euros no primeiro mês do ano, uma redução de 602 milhões face ao período homólogo devido ao impacto da terceira vaga da pandemia, anunciou hoje o Ministério das Finanças. -
OE2021: Despesa do SNS aumentou 11,3% em janeiro
A despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 11,3% em janeiro deste ano face ao mesmo período de 2020, mais 93 milhões de euros (ME), totalizando 915,9 milhões de euros, segundo dados das Finanças enviados à Lusa. -
OE2021: Finanças dizem “nunca ter sido prática” publicar dados referidos pelo CFP
O Ministério das Finanças disse hoje que “nunca foi prática do Governo, deste ou qualquer outro, efetuar e publicar uma revisão da conta” das Administrações Públicas após “o processo orçamental na especialidade”, depois de críticas do CFP. -
CFP impedido de analisar impactos do Orçamento do Estado por falta de informação das Finanças
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) viu-se impedido de calcular os impactos do Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) em contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, de acordo com um relatório hoje divulgado pela instituição. -
Eventual imposto pela venda de barragens da EDP irá "com certeza" para municípios
O ministro do Ambiente garantiu hoje que "se houver imposto pago ou a pagar" pela venda de seis barragens da EDP, a um consórcio liderado pela Engie, "o montante será, com certeza, entregue aos municípios". -
OE2021: Suplemento de penosidade e insalubridade pronto para ser operacionalizado
O suplemento de penosidade e insalubridade previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) não carece de regulamentação e "está tudo pronto" para a sua operacionalização, afirmou hoje o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto. -
Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República
A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República. -
João Leão: “Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”
O ministro das Finanças afirmou hoje que se antecipa um "inverno bastante exigente", mas com "luz ao fundo do túnel" e que "o bom orçamento" para o próximo ano é o que "Portugal precisa" para superar a crise. -
OE2021: Costa assina referenda de orçamento que "combate a pandemia"
O primeiro-ministro assinou hoje a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento de Estado para 2021 que, horas antes, fora promulgada pelo Presidente da República. -
OE2021: Marcelo promulga orçamento mas aponta “limitações a maior ênfase social”
O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2021 considerando as “complexas condições” da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe “limitações a maior ênfase social” ou “não acolhimento” de pretensões empresariais. -
Consultora EY considera que o Orçamento do Estado para 2021 é muito mais focado nas famílias
A consultora EY considerou, num relatório de antecipação do próximo ano, através do seu sócio Luís Marques, que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é "muito mais focado na área das famílias" do que nas empresas. -
OE2021: BE fez o que “tinha de ser feito” mas não há corte de relações com PS, diz Marisa Matias
A candidata presidencial Marisa Matias considera que o voto contra do BE no orçamento era o que “tinha de ser feito”, mas recusa um corte de relações com o PS, apontando à continuidade de diálogo entre os partidos. -
OE2021: PSD desafia Governo a esclarecer quanto custou acordo com PCP
O PSD desafiou hoje o Governo a esclarecer qual "o valor da despesa adicional das medidas do PCP" inscritas no Orçamento do Estado para 2021 aprovado no parlamento em 26 de novembro. -
OE2021: Descida na retenção na fonte vai refletir-se num decréscimo do reembolso do IRS, mostram as simulações da PwC
Um casal em que ambos ganham 1.500 euros mensais irá descontar menos 10 euros de IRS por mês (140 no final do ano) em 2021, mas deverá contar com uma redução semelhante no seu reembolso no ano seguinte. -
Retenção na fonte mensal será reduzida em cerca de 2%, segundo a Deloitte
As retenções na fonte em 2021 sobre salários de trabalho dependente vão reduzir-se em cerca de 2% face às praticadas este ano e irão permitir um "ligeiro aumento" do rendimento líquido mensal, segundo as simulações da consultora Deloitte. -
OE2021: Retenção na fonte mensal será reduzida em cerca de 2%, apontam as simulações da Deloitte
As retenções na fonte em 2021 sobre salários de trabalho dependente vão reduzir-se em cerca de 2% face às praticadas este ano e irão permitir um “ligeiro aumento” do rendimento líquido mensal, segundo as simulações da consultora Deloitte. -
OE2021: PCP/Madeira diz que impediu Governo de "usurpar" 70 milhões de euros da verba do novo hospital
O PCP/Madeira salientou hoje que com a aprovação da sua proposta de ao Orçamento de Estado 2021 foi “corrigida a tentativa” do Governo da República de “usurpar” 70 milhões de euros destinados à construção do novo hospital da região.