“Há um conjunto de propostas alternativas que podemos concretizar já no OE2022, nomeadamente a tributação de lucros extraordinários, a redução do IVA da eletricidade, a questão do preço dos transportes públicos, assim como a atualização de salários e rendimentos em linha com a inflação. Estas medidas serão apresentadas no Orçamento do Estado pelo BE”, anunciou a deputada Mariana Mortágua.

Em conferência de imprensa, na sede do partido em Lisboa, a deputada do BE Mariana Mortágua apresentou um relatório técnico elaborado pelo partido que pretende “desmontar os argumentos do Governo sobre a inflação”, acusando o executivo liderado por António Costa de escolher “impor uma perda salarial ao trabalho para não fazer uma atualização de salários”.

Criticando as “medidas paliativas” avançadas pelo Governo para fazer face à inflação uma vez que estas não evitam “a perda permanente do poder de compra dos portugueses” nem tocam no preço da energia, Mariana Mortágua propôs um conjunto de medidas alternativas, algumas das quais o partido vai apresentar na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Questionada sobre a expectativa de poder negociar estas propostas orçamentais com o Governo, a dirigente do BE respondeu que, "sendo realistas, os bloquistas não acham que será "com maioria absoluta que o Governo fará aquilo que não quis fazer quando precisava dos votos da esquerda", referindo que a maior parte destas medidas, à exceção da atualização dos salários necessária agora com a inflação, "já foram propostas antes" pelo BE porque as entendia como necessárias.

"Sabemos que a abertura do Governo para medidas que ponham em causa os interesses das grandes empresas de energia, que têm muito poder no país como a Galp ou EDP, ou mesmo para aumentar salários, é muito reduzida. O Governo tem feito o caminho contrário e tem feito o caminho contrário evocando, para isso, argumentos que são da direita e é por isso também que o PSD tem tanta dificuldade em fazer este debate político", acusou.

A expectativa do BE, segundo Mariana Mortágua, "é que possa haver uma movimentação social e uma exigência social destas medidas de justiça básica que possam levar o Governo a reconsiderar algumas destas propostas".

De acordo com as contas apresentadas pelos bloquistas, e com uma inflação de 4%, “se toda a economia se comportasse como o Governo, com aumentos salários de 0,9% e uma produtividade de 3,5%, os salários desceriam no PIB 6,6%”.

“Estamos perante a quebra das duas grandes promessas que o Governo fez: os rendimentos não vão aumentar ao longo de 2022 (nem de 2023 se a situação se mantiver) e o peso dos salários do PIB vai ser reduzido”, acusou.

Na análise da deputada do BE, o “Governo encontrou um argumento que é dizer que se aumentasse os salários iria aumentar mais a inflação e as pessoas ficariam pior”.

“Este argumento é falso, este argumento serve um propósito: o Governo não quer atualizar os salários à inflação porque se o fizesse perdia uma parte da redução extraordinária do défice que vai além das metas inicialmente previstas e não é esse o objetivo do Governo”, condenou.

Mariana Mortágua criticou ainda o Governo por ter escolhido “recuar na promessa que tinha feito” já que “o peso dos salários no PIB vai descer”.

“Seria de esperar que, se o Governo está tão determinado em controlar os preços, fosse tão disciplinado e tão duro a controlar os preços da energia como é a conter os salários. Mas não é isso que vemos”, sintetizou.

Para além das propostas orçamentais, os bloquistas propõem ainda a limitação de margens em setores com níveis elevados de concentração e poder de mercado e introduzir mecanismos de controlo de preços dos bens essenciais.

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