Os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira na Assembleia da República anunciaram hoje que vão votar “todas as propostas” de alteração ao Orçamento de Estado para 2022 que beneficiem a região autónoma.
O PSD quer que o Governo inicie este ano os procedimentos para a construção do novo Centro Hospitalar do Oeste e exige investimentos nas atuais unidades, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2022.
A Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) vê a proposta de Orçamento do Estado para 2022 como “mais uma oportunidade perdida” para resolver os problemas do setor da música.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou hoje que o partido irá manter na votação final global o voto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022, por considerar que deixa de fora respostas de esquerda.
Os partidos com assento parlamentar entregaram até hoje, data em que termina o prazo, mais de 1.300 propostas de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), abaixo do recorde registado no orçamento anterior.
A Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções, reúne-se sábado e vai decidir a votação final no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), debatendo ainda as prioridades do partido para responder à crise da habitação.
O PS apresentou hoje propostas de alteração ao Orçamento para 2022 para congelar o valor das propinas do Ensino Superior até ao ano letivo de 2023/24 e estender o IRS jovem a doutorados até aos 30 anos.
O PS apresenta um conjunto de propostas de alteração ao orçamento para apoiar empresas exportadoras, sobretudo com mercados fora da OCDE, e para combater práticas de planeamento fiscal agressivo com incidência em fundos ou sociedades de investimento.
O Chega vai apresentar “cerca de 300” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, entre as quais uma “atualização extraordinária de 50 euros” para a “generalidade das pensões” e isenção de IVA para bens alimentares essenciais.
O PSD propôs hoje a criação de um ‘voucher’ destinado à cultura para os jovens, com um valor de 120 euros, assim como a isenção de IMT até aos 150 mil euros na aquisição da primeira habitação.
O ministro da Economia defendeu hoje que não se pode “ter o hábito” de hostilizar as grandes empresas de energia e rejeitou a ideia de “diabolização da iniciativa privada” com o mecanismo para limitar margens das gasolineiras.
O PCP anunciou hoje duas propostas para assegurar a gratuitidade dos transportes públicos para jovens até aos 18 anos e estudantes, e para pessoas com mais de 65 anos, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, alertou para a “degradação” do esforço de implementar um processo orçamental mais plurianual, referindo que não há “instrumentos que permitam verificar” se as políticas públicas cumprem objetivos.
A Iniciativa Liberal (IL) mostrou-se hoje “bastante otimista” quanto a um voto favorável do PS à sua proposta de taxa única de IRS para trabalhadores que ganhem até metade do salário de um deputado, considerando que se tal não acontecer será uma “enorme hipocrisia”.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reconheceu hoje que há atrasos nos pagamentos de 47 processos apoiados pelo programa Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, considerando que “esse número é bastante circunscrito”.
O secretário-geral comunista considerou hoje que o Governo, mais do que se confrontar com o PCP, “vai confrontar-se com a realidade” do agravamento das condições de vida por causa das escolhas que fez no Orçamento do Estado.
O deputado único do Livre, Rui Tavares, transmitiu hoje ao Presidente da República que está por concretizar a abertura demonstrada pelo Governo para discutir as propostas do partido no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
A ministra da Defesa Nacional defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2022 “responde de forma direta” ao contexto de guerra na Ucrânia, prevendo uma cobertura orçamental que permite cumprir compromissos internacionais.
O Presidente da República informou hoje que convocou os partidos com representação parlamentar na próxima segunda-feira para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2022, numa altura em que está a ser discutido na especialidade.
O ministro da Administração Interna anunciou hoje que vão ser admitidos na PSP e GNR 2.600 novos elementos este ano e que os investimentos em infraestruturas e equipamentos para as polícias vão atingir 600 milhões de euros até 2026.
O BE vai propor no Orçamento do Estado para 2022 a tributação de lucros extraordinários, a redução do IVA da eletricidade e a atualização dos salários à inflação, acusando o Governo de ter quebrado as suas "duas grandes promessas".
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que a redução das portagens continua a ser “um compromisso do Governo”, apesar de não estar previsto um desconto novo no Orçamento do Estado de 2022.
O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa afirmou hoje que rede Lojas do Cidadão será reforçada este ano com seis novas unidades e a de Espaços do Cidadão contará até 2026 com mais 300 novos espaços.
O PAN entregou hoje na Assembleia da República uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para garantir a gratuitidade das creches "em áreas em que comprovadamente não exista oferta pública".
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