O aumento extraordinário até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros por mês, retroativo a janeiro, será pago após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Programa Orçamental da Cultura para 2022 prevê uma dotação de despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros, o que significa menos 24,6 ME do estava inscrito na proposta de Orçamento do Estado (OE) 'chumbada' em outubro.
O processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já se encontra em curso, revela o Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue hoje no parlamento.
A redução do ISP num montante equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% deverá ser aplicada durante dois meses, maio e junho, segundo as previsões do Governo, e deverá custar cerca de 170 milhões de euros.
A parcela do IVA com despesas com medicamentos de uso veterinário que pode ser usada para abater ao IRS vai subir de 22,5% para 35%, segundo a nova proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo prevê 2.615 milhões de euros em apoios à recuperação de empresas e 1.150 milhões de euros na transição climática e digital, segundo a apresentação dos principais pontos do Orçamento do Estado para 2022 hoje divulgado.
O fundo especial de Segurança Social para os profissionais da Cultura contará com uma transferência até dois milhões de euros do Ministério das Finanças, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue hoje no Parlamento.
A majoração da dedução ao IRS atribuída aos segundos filhos e seguintes vai ser alargada até aos seis anos de idade, sendo a medida concretizada até 2023.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) considerou hoje que o cenário macroeconómico subjacente à proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é “globalmente coerente” com as projeções e provável.
O Governo prevê reduzir o rácio da dívida pública para 120,7% este ano, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue hoje no parlamento.
O Governo prevê que a taxa da inflação aumente para 4% este ano, uma revisão em alta face aos 3,3% previstos no Programa de Estabilidade, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022, entregue hoje.
O Governo mantém a previsão de um défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Os pensionistas que recebem até 1.108 euros por mês vão ter este ano um aumento extraordinário de até 10 euros com retroativos a janeiro, confirma a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue hoje no parlamento.
O Governo entregou esta quarta-feira, 13 de abril, na Assembleia da República a nova proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Ponto por ponto, isto é o que vai mudar e que pode mexer na sua carteira ao final do mês (e do ano).
O ministro das Finanças apresentou esta quarta-feira o Orçamento de Estado para 2022. Numa proposta marcada pela "urgência e ambição", como referiu, assinala-se a revisão em baixa do crescimento do PIB e em alta da inflação.
Após aprovada a proposta na terça-feira em Conselho de Ministros, o ministro das Finanças entregou ao parlamento, na pessoa de Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República, o primeiro Orçamento assinado por si, mas ainda desenhado pelo antecessor João Leão.
O primeiro-ministro já assinou a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, que será em breve formalmente entregue pelo ministro das Finanças no parlamento e apresentada em conferência de imprensa ao início da tarde.
O primeiro-ministro afirma que a proposta de orçamento, entre descidas de impostos e subvenções, prevê mais 1.200 milhões de euros destinados a apoiar empresas e famílias para fazer face à crise aberta pela guerra na Ucrânia.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) vai ser entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República, depois do chumbo em outubro, que levou à realização de eleições legislativas.
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022. O documento será entregue no Parlamento esta quarta-feira.
A proposta do governo de Orçamento do Estado para 2022 vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira, mas já hoje está a ser apresentada aos líderes dos partidos. À saída do encontro para conhecer as linhas gerais, os partidos reagem com um aviso: vem aí uma "certa dose de austeridade"
As confederações patronais e as centrais sindicais reúnem-se esta tarde com o Governo na Concertação Social para discutir o Orçamento do Estado para 2022 cujas linhas gerais são apresentadas esta manhã aos grupos parlamentares e deputados únicos.
O Governo vai apresentar na segunda-feira aos grupos parlamentares e deputados únicos de partidos as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2022, documento que o primeiro-ministro adiantou que será divulgado na próxima semana.
O Governo convocou hoje as confederações sindicais e patronais para uma reunião de Concertação Social na segunda-feira para discutir o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
