O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reconheceu hoje que há atrasos nos pagamentos de 47 processos apoiados pelo programa Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, considerando que “esse número é bastante circunscrito”.
O secretário-geral comunista considerou hoje que o Governo, mais do que se confrontar com o PCP, “vai confrontar-se com a realidade” do agravamento das condições de vida por causa das escolhas que fez no Orçamento do Estado.
O deputado único do Livre, Rui Tavares, transmitiu hoje ao Presidente da República que está por concretizar a abertura demonstrada pelo Governo para discutir as propostas do partido no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
A ministra da Defesa Nacional defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2022 “responde de forma direta” ao contexto de guerra na Ucrânia, prevendo uma cobertura orçamental que permite cumprir compromissos internacionais.
O Presidente da República informou hoje que convocou os partidos com representação parlamentar na próxima segunda-feira para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2022, numa altura em que está a ser discutido na especialidade.
O ministro da Administração Interna anunciou hoje que vão ser admitidos na PSP e GNR 2.600 novos elementos este ano e que os investimentos em infraestruturas e equipamentos para as polícias vão atingir 600 milhões de euros até 2026.
O BE vai propor no Orçamento do Estado para 2022 a tributação de lucros extraordinários, a redução do IVA da eletricidade e a atualização dos salários à inflação, acusando o Governo de ter quebrado as suas "duas grandes promessas".
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que a redução das portagens continua a ser “um compromisso do Governo”, apesar de não estar previsto um desconto novo no Orçamento do Estado de 2022.
O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa afirmou hoje que rede Lojas do Cidadão será reforçada este ano com seis novas unidades e a de Espaços do Cidadão contará até 2026 com mais 300 novos espaços.
O PAN entregou hoje na Assembleia da República uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para garantir a gratuitidade das creches "em áreas em que comprovadamente não exista oferta pública".
A ministra da Coesão Territorial, que tutela as autarquias, afirmou hoje que os valores a transferir para os municípios no âmbito da descentralização de competências na Educação e na Saúde estão a ser revistos e serão atualizados em breve.
O Governo vai lançar, “em breve”, avisos no valor de 100 milhões de euros para requalificar escolas e centros de saúde a transferir para os municípios no âmbito da descentralização de competências, anunciou hoje a ministra da Coesão Territorial.
O ministro da Administração Interna disse hoje que a proposta do Orçamento do Estado para este ano tem prevista uma verba superior a 30 milhões de euros para os bombeiros, considerando que se trata “dos maiores investimentos de sempre”.
A implementação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) vai ser implementado ainda em 2022, garantiu hoje a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, depois de reforçar o compromisso do Governo no combate à criminalidade económico-financeira.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou hoje no parlamento que as novas regras do teletrabalho, que entraram em vigor em janeiro, e a sua adequação à administração pública devem ser avaliadas.
As dotações iniciais previstas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) na proposta do Orçamento do Estado de 2022 (OE2022) caem 32 milhões de euros face às de 2021, totalizando 636,128 milhões de euros.
A despesa da ADSE deverá crescer este ano 14%, para 640 milhões de euros, devido ao "retorno à procura normal" do subsistema de saúde após a pandemia e ao alargamento do número de beneficiários, estima o Governo.
O PCP apresentou hoje uma proposta de aumento extraordinário de todas as pensões de 5,3%, em que o montante nunca pode ser inferior a 20 euros, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado.
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) decidiram pedir reuniões ao Governo depois de analisarem a proposta de Orçamento do Estado para 2022, porque “anteveem dificuldades” no financiamento da descentralização de competências na educação, saúde e ação social.
Durante as intervenções de fundo, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, falou hoje num "estado de desgraça dos salários" e recusou que o aumento da inflação seja temporário, defendendo que os portugueses vão experienciar "uma perda de poder de compra permanente". Já o líder parlamentar do
A deputada única do PAN vai abster-se hoje na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), agendada para hoje, justificando que "este é um orçamento que tem já alguma marca" do partido.
Terminou o segundo dia de debate em plenário quanto à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022. Documento passou com os votos a favor dos 120 deputados do PS. Sessão foi marcada por acusações de um regresso à austeridade vindas da esquerda e da direita. Governo confia nas previsões e def
O deputado único do Livre, Rui Tavares, vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, fazendo depender a votação final do acolhimento pelo Governo de propostas na especialidade.
A Assembleia da República vai aprovar hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, no final do segundo de dois dias de debate em plenário.
