“Portugal tem condições para o mais rapidamente possível começar a colocar em funcionamento as infraestruturas necessárias para a leitura dos certificados. O regulamento entrará em vigor no dia 01 de julho, mas julgo que é muito importante que consigamos, o mais cedo possível, assegurar que quem entra no nosso país tenha também a possibilidade de mostrar ao público português que viaja em condições de segurança”, disse o ministro, que hoje presidiu à última reunião do Conselho de Competitividade da UE e a primeira em que todos participaram fisicamente.

Para Siza Vieira realçou que importante que no controlo das fronteiras seja possível “não apenas identificar os passageiros, como também verificar que do ponto de vista sanitário cumprem as suas regras”.

“O certificado digital vai ser um passo muito importante nesse sentido, até lá temos que continuar a assegurar que a entrada no nosso país, que agora está com fronteiras abertas para quase todos os países da EU, se faz também em condições de segurança”, disse em Bruxelas, no mesmo dia em que em Lisboa o Governo decretou requisição civil dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos aeroportos devido à greve marcada para junho.

Um total de 21 Estados-membros, incluindo Portugal, têm as infraestruturas prontas para o uso dos certificados digitais covid-19 da UE, um progresso, que, segundo Siza Vieira, a par do da campanha de vacinação irá ajudar a “encarar com confiança os próximos tempos e a normalização da nossa vida social e económica”.

“Estes dois aspetos essenciais — vacinação e certificado digital — são muito tangíveis do impacto positivo que a UE teve nestes tempos para nos ajudar a vencer a crise e a recuperar a normalidade da nossa vida social”, sublinhou também.

Por seu lado, o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, salientou que os certificados vão “permitir que ter um verão mais normal”.

O Conselho adotou hoje recomendações para o relançamento, inclusive já para este verão, do setor do turismo, particularmente afetado pela pandemia da covid-19, e que Breton quer ver “mais resiliente”.

O Governo decidiu hoje decretar requisição civil dos inspetores do SEF nos aeroportos na sequência da greve marcada para junho por um dos sindicatos do SEF, anunciou o ministro da Administração Interna.

O certificado irá mostrar que o seu titular foi vacinado, obteve um resultado negativo no teste ou recuperou da Covid-19 nos últimos seis meses, sendo emitido por autoridades nacionais como, por exemplo, hospitais, centros de testes, autoridades sanitárias, entre outras.

As informações serão apresentadas sob a forma de um código QR, que pode ser eletrónico (no ‘smartphone’ ou tablet) ou impresso e digitalizado, durante a viagem.